A exploração trabalhista na sociedade moderna

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratado uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea brasileira é o oposto do que o autor prega, uma vez que a exploração trabalhista traz consigo barreiras e percalços, os quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto das políticas públicas ineficazes do Estado, quanto da alta informalidade do trabalho. Urge, então, uma resolução desses entraves, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para superar a exploração trabalhista. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como um emprego digno, o que infelizmente é evidente no país. Nesse sentido, a eficiência governamental para promover opções dignas de trabalho e capacitação devem ser cobradas pela sociedade.

Ademais, é fundamental apontar a informalidade trabalhista como impulsionador da exploração no Brasil. Segundo o IBGE, a população brasileira atingiu a marca de quarenta milhões de trabalhadores informais no ano de 2020. Diante de tal exposto a população informal torna-se vunerável a algumas  situações abusivas promovidas pela necessidade de uma renda para sobrevivência, como uma grande carga horária, ausência equipamentos de proteção, falta de uma pausa para uma alimentação correta, sem um descanso, entre outras. Logo, é inadmissível  que esse cenário continue a perdurar.

Fica evidente, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Economia em conjunto com o Ministério da Cidadania, crie medidas de capacitação por financiamento para a população de baixa renda se especializar, que fiscalize também de forma mais assídua situações análogas a escravidão punindo os culpados de forma incisiva e,  que envie projetos de Lei para aprovação no Poder Legislativo com o intuito de desmembrar a informalidade fortalecendo as leis trabalhistas e criando novos postos de emprego. Desse modo, se consolidará uma sociedade mais próxima do que a Utopia de More prega.