A exploração trabalhista na sociedade moderna

“Nomadland”, Melhor Filme do Oscar 2021, retrata a América esquecida do século XXI , a partir dos desafios enfrentados por desempregados que dependem de trabalhos temporários para sobreviver em uma sociedade ferozmente dominada pelo capitalismo. Analogamente à ficção, o Brasil vive sob o colapso causado pela exploração trabalhista, tendo em vista que não somente a intensa capitalização do trabalho , mas também a negligência dos direitos trabalhistas coadunam-se para a existência do problema. Assim, analisar a problemática é transpor o exercício da cidadania em prol de melhorias.

Nesse cenário, a lógica de lucro, base do capitalismo, desempenha um papel vital na fragilização das relações laborais voltadas à proteção do trabalhador. Isso porque, o Neoliberalismo defende a flexibilização das leis trabalhistas para aumentar o poder dos empregadores e, consequentemente, reduzir as burocracias do mercado, sobretudo, as fiscalizações. Essa premissa , segundo Karl Marx, é uma marca da sociedade capitalizada , na qual os trabalhadores são economicamente explorados e os patrões obtém o lucro através da chamada mais-valia. Dessa forma, , o proletarido vulnerável à exploração por parte dos donos dos meios de produção , é submetido a condições precárias de trabalho, sem a mínima priorização da saúde física e mental.

Além disso, é paradoxal que, num país referência em direitos trabalhistas, como o Brasil, os trabalhadores não usufruam plenamente de seus benefícios legais. Ocorre que, com a criação da CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas - , durante o governo de Getúlio Vargas, os empregados , são resguardados com garantias capazes de lhes assegurar a dignidade. Entretanto, a lei não é devidamente aplicada, já que o trabalhador brasileiro está imerso em uma realidade marcada pela violação de seus princípios éticos-legais, em que a força de trabalho é usada apenas para gerar mais riqueza para o sistema neoliberal. Diante disso, sem a proteção legal, os vínculos empregatícios inviabilizam a harmonia das relações de trabalho , o que favorece a continuidade dessa injustiça secular.

Urge, portanto, a adoção de medidas legais por parte do Estado brasileiro para corrigir o problema. Para tanto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve desenvolver uma política pública que regulamente a criação de uma comissão especial para julgar e fiscalizar os casos de exploração trabalhista, por meio de uma proposta de lei para ser votada no Congresso. Essa ação deve ser apoiada pelo Supremo Tribunal Federal para que, além do julgamento dos crimes, o mercado de trabalho seja reconfigurado para preservar os direitos do trabalhador. Se assim for feito, o Brasil poder-se-á vislumbrar uma realidade diferente da retratada em “Nomadland”.