A exploração trabalhista na sociedade moderna
Enviada em 01/05/2021
A Constituição federal de 1988 garante a todos os cidadãos brasileiros o direito à igualdade e ao bem-estar social. Entretanto, considerando a exploração trabalhista na sociedade moderna, percebe-se que a premissa exposta está em descompasso com a realidade. Dessa forma, tal empecilho advém de fatores como a ineficiência do Estado, além da desigualdade social, logo, são imprescindíveis mudanças capazes de reverter esse cenário.
Conforme supracitado, é fulcral pontuar que as falhas dos poderes públicos são fatores que impulsionam essa problemática. Sob esse viés, Aristóteles, filósofo grego, disse que a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Com isso, nota-se que a exploração no ambiente de trabalho que muitos estão submetidos rompe com esse dito, visto que o Estado não cumpre seu papel de maneira eficaz, devido a isso, não há fiscalizações efetivas, no que tange o cumprimento das Leis Trabalhistas, nem aprimoramento das leis já existentes, o que corrobora para a continuação de serviços precarizados. Diante disso, é inegável que as ações postas em prática não têm sido suficientes para extirpar essa adversidade da sociedade.
Além disso, a desigual falta de recursos é outro fator que retarda a resolução do problema. Nesse sentido, Karl Marx, sociólogo alemão, na obra ‘’O Capital’’, disse que a sociedade tende a justificar os efeitos de suas ações nocivas pela busca por lucro. Partindo desse pressuposto, é notório que devido à falta de dinheiro e de tempo das classes mais baixas para buscar uma mão de obra cada vez mais especializada, exigida pelo mercado de trabalho, muitas vezes, tornam-se vulneráveis à exploração e passível a serem sujeitos a péssimas condições de trabalho, circunstância que favorece para o cerceamento da dignidade do indivíduo. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa situação de forma urgente.
Fica claro, portanto, que são fundamentais intervenções aptas para mitigar tal impasse. É preciso que o Ministério do Trabalho, órgão responsável por garantir os direitos trabalhistas, promova fiscalizações das condições de trabalho e aprimore as atuais normas, por meio de aplicação de leis mais rigorosas com aqueles que praticam a exploração, além de incentivar toda a população a autopreservação e a denúncia, a fim de que essa situação possa ser erradicada. Ademais, cabe ao governo fornecer cursos profissionalizantes gratuitos em regiões mais desamparadas, para garantir maiores oportunidades a esses indivíduos. Somente assim, o que está garantido na Constituição será realmente cumprido.