A exploração trabalhista na sociedade moderna
Enviada em 07/06/2021
Sem dúvidas, a consquista dos direitos trabalhista durante o Governo Vargas foi um ananço aos direitos humanos. Contudo, a intensificação da exploração trabalhista e o abuso destas leis, demonstram um retrocesso para a causa. Portanto, é indispensável que os devidos órgãos federais acabem com este regresso.
Em primeira análise, a exploração trabalhista na sociedade moderna é a consequência do enraizamento de anos de escravidão, visto os abusos que ocorrem contra as leis trabalhistas vigentes e a persistência de sua ocorrência. Isto quer dizer, o uso de contratos desumanos, ou seja, que não fornecem a devida subsistência e descanso aos seus empregados. Desta forma, é possível fazer a assimilação dessas condições ao trabalho escravo, uma vez que, de acordo com o Ministério da Economia, em 25 anos, foram feito resgates de 55 mil pessoas nestas condições. Assim, é inaceitável que tais abusos trabalhistas continuem a ocorrer na sociedade, por consequinte, há a urgência de findar estas explorações.
Em virtude disso, a persistência do aproveitamento de pessoas em condições precários por meio de acordos que ferem as leis trabalhistas devem ser devidamente punidas. Em outras palavras, assim como no livro “A falência”, de Júlia Lopes de Almeida retrata o fim da escravidão como algo revolucionário para a época, paralemamente, ocorre a persistência desta exploração, o qual, mesmo na contemporaneidade, estes abusos ainda se persistem, isto é, desde casos de semiescravidão – conceito dado a aquele que trabalha com características escravistas – até o desaforo com as leis laboriais. Em síntese, mesmo com as reformas propostas pela Constituição de 88, não ocorreu o fim definitivo desta exploração, reforçando a necessidade do Estado em a findar.
Diante disso, é necessário que o Governo Federal acabe com a exploração trabalhista. Para isso, por meio de leis e projetos a serem aprovados pela Câmara dos Deputados, garantir que o Ministério da Economia, juntamente com a Secretaria do Trabalho, promover propagandas e palestras sobre o tema, com o objetivo de aumentas as denúncias, e, consequentemente as fiscalizações e punições aos que infrigem estas leis. Para assim, erradicar estes abusos, a fim de uma sociedade que prevalece o respeito aos direitos humanos.