A exploração trabalhista na sociedade moderna

Durante a era Vargas, período da história brasileira o qual Getúlio Vargas foi presidente, grandes direitos trabalhistas foram conquistados pela população. Atualmente, entretanto, nota-se que esses direitos vêm sendo quebrados, uma vez quer a exploração trabalhista na sociedade brasileira torna-se cada vez maior. Esse cenário antagônico é fruto não só da fragilidade econômica do país como também da ineficiência estatal em aplicar as leis.

Vale citar, em uma primeira análise, a ineficiência estatal como uma das causas do problema. Nesse contexto, cabe ressaltar que, para o filósofo John Rawls, o Estado tem o dever de garantir o bem-estar da população. Dessa forma, observa-se a importância do Poder Público na resolução de problemas e sua ineficiência no contexto atual, tendo em vista que, devido à fragilidade econômica do país, o trabalho informal se torna a única saída para alguns indivíduos. Segundo a Associação Aliança Bike, 75% dos ciclistas de aplicativo entrevistados trabalham cerca de 12 horas seguidas e, além disso, obtêm um ganho médio mensal menor que um salário mínimo, dado que demonstra a incompetência do Estado em resolver o problema.

Em consequência disso, percebe-se a acentuação da degradação do trabalho – sobretudo o informal. Com a ineficiência do estatal em controlar o desemprego, a única saída para parte da sociedade é a informalidade, com jornadas extensas e salários baixíssimos. Nesse sentido, cabe citar Dante Alighieri, “As leis existem, mas quem as aplica?”. Pensamento que evidencia um grande problema: o descumprimento de leis existentes, o que prejudica toda a parcela trabalhadora do Brasil.

Portanto, medidas são necessárias para mitigar a exploração trabalhista na sociedade contemporânea. Para tanto, urge que o Tribunal de Justiça do Trabalho, em parceria com os poderes executivo locais - as prefeituras -, aplique penas mais rigorosas à empresas que exploram seus funcionários, dessa maneira, há uma tendência para que esses casos diminuam e essa classe seja menos explorada. Diante disso, os ideais de Rawls serão - pelo menos em parte - concretizados.