A exploração trabalhista na sociedade moderna
Enviada em 30/07/2021
O filme “Tempos Modernos” produzido pelo cineasta Charles Chaplin, lançado em 1936, retrata a exploração dos trabalhadores de uma fábrica, os quais estão sujeitos a uma longa jornada de trabalho repetitivo e cronometrado. Entretanto, décadas após o lançamento da obra cinematográfica inglesa, diversos empregados ainda são abusados, dado que o capitalismo continua a contrariar a dignidade de muitos indivíduos em busca do lucro. Nessa perspectiva, tanto a falta de vínculo empregatício de diversos empregos quanto a vasta carga horária de serviço associada à baixa remuneração, são formas atuais de exploração trabalhista.
Em primeiro lugar, segundo uma pesquisa realizada pelo IBGE, em 2019, o Brasil possuía cerca de 4 milhões de indivíduos autônomos que usam aplicativos, como o Uber, para trabalho. Nesse sentido, evidencia-se uma forma de exploração trabalhista contemporânea, visto que esses aparatos tecnológicos não detém vínculo empregatício, ou seja, os indivíduos trabalham por conta própria, o que permite aos responsáveis pelos sistemas não terem que arcar com certos direitos dos empregados. Consequentemente, os cidadãos são sujeitos a um serviço que não contribui com a dignidade humana, pois esses são explorados pelos aplicativos, enquanto trabalham sem benefícios básicos, por exemplo férias e décimo terceiro salário.
Ademais, o filósofo alemão Karl Marx acreditava que o capitalismo, em suas diferentes formas, sempre busca se aproveitar dos servidores, para que esses trabalhem mais horas e recebam salários baixos. Nesse âmbito, essas práticas que são comuns na atualidade, devem-se ao aumento do lucro buscado pelas empresas, o que as levam a explorar seus proletariados, uma vez que esses não recebem de acordo com o que geram aos donos dos meios de produção. Logo, os indivíduos são abusados pelo sistema capitalista, porque são usados pelas organizações para sustentar o lucro dessas, mediante a baixos salários e longas jornadas de trabalho.
Portanto, a fim de combater a exploração trabalhista no contexto brasileiro, deve o poder legislativo nacional, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a partir da criação de leis, estabelecer que direitos básicos deverão ser garantidos pelos aplicativos aos cidadãos que usam esses como fonte de renda. Além do mais, deve o mesmo Ministério, em parceria com a SECOM, criar publicidades, em meio digital e analógico, que divulguem o canal de denúncias trabalhistas, para que os indivíduos delatem empresas que contrariam a dignidade humana. Assim, se tais ações forem realizadas, os indivíduos terão melhores condições de trabalho, e empresas abusadoras serão denunciadas e fiscalizadas.