A exploração trabalhista na sociedade moderna

Enviada em 23/07/2021

A partir da Revolução Industrial, diversos povos passaram por profundas transformações, não só econômicas como, principalmente, sociais. Embora a sociedade brasileira atual apresente contornos específicos, ainda é possível visualizar o legado presente na questão da exploração trabalhista na sociedade contemporânea. Mediante a isso, questões como a insuficiência legislativa e a negligência governamental são fatores participantes do problema.

Primeiramente, é importante ressaltar que a insuficiência das normas e leis possui participação no impasse. As Normas Regulamentadoras, conhecidas como NRs, são normas que devem ser seguidas por todas as empresas e indústrias para garantir a saúde do trabalhador e, em um dos seus subitens, diz que a carga máxima de horas de um trabalhador deve ser de 8 horas por dia. Neste cenário, nota-se a ineficiência das normas existentes para manter a integridade física do contratado, uma vez que, as jornadas vem ultrapassando os limites estabelecidos e sem finais de semana, destinado ao descanso.

Ademais, a negligência governamental com esse público também participa do problema. Na Constituição de 1988, prevê a todos os cidadãos o direito ao lazer e a saúde, mas com a exploração trabalhista nota-se que o previsto na constituição não é cumprido. Diante disso, homens e mulheres são submetidos a trabalhos arriscados, sem contrato, sem garantias e até mesmo sem proteção legal caso algo ocorra, o que ressalta a necessidade de frear a exploração.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Logo, cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com os Estados e Municípios, realizarem fiscalizações, com grupo de 3 pessoas especializadas no assunto, nas condições de trabalho dos trabalhadores e criar um canal de denúncia, pelas redes sociais e anônimas, para que os empregados utilizem e denuncie condições que vão contra o previsto nas leis, por meio de um projeto de lei que deverá ser entregue à Câmara dos Deputados. Para, assim, minimizar a exploração trabalhista na sociedade moderna.