A exploração trabalhista na sociedade moderna

O documentário “GIG : a uberização do trabalho” retrata como as mudanças na organização do trabalham afetam a vida do trabalhador,particularmente evidenciando o papel das grandes plataformas empregatícias no processo de precarização do trabalho.De maneira análoga, observa-se a situação trabalhista brasileira,onde, em decorrência novas demandas exigidas pelo mercado, o trabalhador se vê obrigado a submeter-se à situações adversas de trabalho para manter sua renda. Nesse contexto,os principais fatores que possibilitam a exploração laboral nacional são a lisura de regulamentações efetivas para trabalhadores autônomos de plataformas e as brechas na lei dos trabalhos formais.

A princípio,ressalta-se que a lacuna de legislações regulamentares para atividades econômicas intermediadas por plataformas geram vulnerabilidade aos trabalhadores.Nesse sentido,há o fato de que ,de acordo com o portal “El País”, entre os entregadores de comida que trabalham via aplicativos na cidade de são paulo,três em cada quatro possuem jornadas de trabalho superiores a 12 horas seguidas.De mesmo modo, a carência de leis acerca do labor por meio de aplicativos e plataformas obriga os trabalhadores a viverem em uma situação de informalidade,sendo classificados como autônomos e sendo privados dos direitos advindos de um vínculo empregatício.Dessa maneira,tais cidadãos encontram-se desamparados em casos de doenças ou acidentes,por exemplo.

Ademais,destaca-se que a inefetividade e as “brechas” na lei trabalhista nacional facilitam a exploração do trabalhador e a desvalorização de seu ofício.Nesse viés,nota-se o crescente número de pessoas “subempregadas” ou “subocupadas” no país ,que,em decorrência da necessidade financeira submetem-se a praticamente qualquer tipo de serviço.De maneira semelhante,a existência de de lacunas nas legislações trabalhistas nacionais criam subterfúgios para diversas formas de exploração laboral como  o pagamento de salários abaixo do piso salarial  e a negação de direitos básicos,como o da carteira assinada,aos trabalhadores.Dessa forma,torna-se comum encontrar por exemplo,pessoas  pós-graduadas sendo remuneradas como técnicos em suas áreas devido à necessidade de renda.

Dessarte,devido à relevância do tema que abrange as áreas dos direitos trabalhistas e da exploração de recursos humanos,faz-se indispensável sua discussão.Portanto,é imperativo que o Ministério do Trabalho e Previdência,por meio de reformulações e projetos,implante novas legislações,no que tange as relações empregatícias entre plataformas virtuais e autônomos,para regulamentar os direitos e deveres de ambas as partes,visando proteger o trabalhador de possíveis explorações,sendo necessário que haja a criação de canais de denúncia à práticas abusivas por parte dos contratantes.Assim,será possível que o cenário registrado em “GIG” mude para melhor.