A exploração trabalhista na sociedade moderna
Enviada em 30/08/2021
O início da primeira Revolução Industrial representou um dos momentos de maior exploração de mão de obra, existindo jornadas de 16 horas e crianças e mulheres exercendo atividades extremamente insalubres. Nesse âmbito, embora muitas práticas tenham sido extintas, as exigências abusivas sobre os funcionários de empresas, indústrias e do campo ainda existem, mas sob formas mais modernas e que, algumas vezes, até funcionam de acordo com as leis. Desse modo, e fundamental que as condutas trabalhistas sejam adequadas, valorizando o bem estar e a qualidade de vida dos empregados.
Primeiramente, é perceptível que muitos patrões e, às vezes, todo um ramo produtivo, beneficiam-se indevidamente de seus subordinados. Nesse sentido, os chamados “boias-frias”, que são contratatos informalmente para a colheita da cana-de-açúcar em precárias condições - sem material adequado e vulneráveis a diversos acidentes- são um dos exemplos mais tradicionais que existem no Brasil, fazendo com que os donos das plantações lucrem com a venda para a produção de biodiesel e açucareira, enquanto os empregados são pobremente remunerados. Sendo assim, os inúmeros trabalhadores que precisam se submeter a tal situação para sobreviver são afetados pela ineficiência operacional do Estado, incapaz de alcançá-los e, por conseguinte, contribuindo para a permanência dessas condutas ilegais.
Por outro lado, há lugares em que a legislação tem efeito, mas suas brechas permitem a ococrrência de abusos pelos empregadores. Sob essa óptica, a imposição de exigências absurdas como metas inalcancáveis de desempenho, limitações de ida ao banheiro, além de ameaças psicológicas comprometem a saúde mental do empregado que, na maioria das vezes, não pode pedir demissão, pois sabe que dificilmente conseguirá rapidamente outra oportunidade devido a alta disputa por vagas. No primeiro semestre de 2021, cerca de 14 milhões de pessoas aptas estavam desempregadas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Logo, o indivíduo fica refém sob tais condições e, devido a escassez de oportunidades, os trabalhos tendem a ser cada vez mais precarizados.
Portanto, é indispensável que tais métodos de exploração sejam combatidos. Para tanto, cabe às Secretarias de Trabalho estaduais criarem um portal online e telefônico de denúncias de práticas abusivas de contratantes, além da formação de uma equipe de promotores e especialistas dos Direitos Humanos para apurar tais queixas, encaminhando-as ao Ministério Público para a devida punição. Por fim, o deputados federais devem se reunir para elaborar um projeto de lei que penalize imposições exorbitantes aos empregados que possam contribuir para o esgotamento mental dos mesmos.