A exploração trabalhista na sociedade moderna

Enviada em 01/09/2021

A Revolução Industrial foi marcada pelo aperfeiçoamento e surgimento de novas tecnologias e configurou uma etapa crucial na consolidação do capitalismo. Em contrapartida, nos bastidores do progresso das indústrias, as relações entre empregados e empregadores era notóriamente assimétrica, estando a mão-de-obra sujeita a condições de trabalho deploráveis. Analogamente, na sociedade moderna brasileira vive-se o problema da exploração trabalhista de forma muito intensa,  e ela se manifesta principalmente em empresas irregulares em relação às normas trabalhistas e na “uberização” do trabalho.

Primeiramente, existem muitas empresas que usam da flexibilização de leis para obterem maiores lucros. A adoção dessas práticas é chamada de “dumping social”, ou seja, os patrões adotam, constantemente, medidas que representam danos aos direitos do trabalhador a fim de reduzir custos e maximizar ganhos. A não contabilização de horas extras, atraso de pagamento e/ou qualquer desvio não previamente acordado nos contratos são exemplos concretos do termo.

Para além da esfera do emprego formal, os indivíduos que prestam serviços através de plataformas digitais - como o aplicativo Uber, que origina o conceito de “uberização” - sofrem demasiadamente com a exploração proveniente desses meios. Na ausência de uma política de amparo econômico eficiente, aqueles afetados pelo desemprego tiveram que recorrer a trabalhos informais que, por sua vez, não possuem legislação (portanto, sem jornada ou salários fixos) e não são rentáveis.

Logo, vê-se urgente a atenuação do abuso sobre os trabalhadores. Assim, cabe ao Governo Federal, em parceria com as prefeituras locais, a criação de um órgão de fiscalização - OFAD (Órgão de Fiscalização Anti-Dumping) - responsável por prestar visitas espontâneas a empresas que receberam queixas trabalhistas, visando a verificação da regularidade e a garantia de melhor qualidade de trabalho ao cidadão. Dessa forma, atingir-se-á o progresso que a Revolução não foi capaz de trazer.