A exploração trabalhista na sociedade moderna

A Revolução Industrial foi marcada pelo aperfeiçoamento e surgimento de tecnologias e configurou uma etapa crucial para a consolidação do capitalismo. Em contrapartica, nos bastidores do progresso das indústrias, as relações entre empregados e empregadores era evidentemente assimétrica, estando a mão-de-obra sujeita a condições de trabalho deploráveis. Analogamente, na sociedade moderna brasileira, vive-se o problema da exploração trabalhista de forma muito intensa, e ela se manifesta principalemente em empresas irregulares em reçação às normas trabalhistas e na “uberização” do trabalho.

Primeiramente, existem muitas empresas que fazem uso da flexibilização de leis para obter maiores lucros. A adoção dessas práticcas é chamada de “dumping social”, ou seja, os patrões adotam, constantemente, medidas que representam danos aos direitos do trabalhador, a fim de reduzir custos e maximizar. A não contabilização de horas extras, atrasos de pagamento e/ou qualquer desvio não previamente acordado formalmente são exemplos concretos do termo.

Para além da esfera do emprego formal, os indivíduos que prestam serviços através de plataformas digitais - como o aplicativo Uber, que origina o termo “uberização” - sofrem demasiadamente com a exploração proveniente desses meios. Na ausência de políticas de amparo econômico eficientes, as pessoas afetadas pelo desemprego tiveram que recorrer a trabalhos informais que, por sua vez, não possuem legislação (portanto, sem jornada ou salários fixos) e não são nem um pouco rentáveis.

Portanto, vê-se urgente a atenuação do abuso do mercado do trabalho sobre trabalhadores. Assim, cabe ao Governo Federal com parceria das Prefeituras, por meio da criação do Órgão de Fiscalização Anti-dumping, promover visitas espontâneas a empresas - preferencialmente as quais já receberam denúncias trabalhistas - de modo a identificar companhias que praticam o “dumping social” e garantir sua regularização. Dessa forma, atingir-se-á o progresso que a Revolução não foi capaz de trazer.