A exploração trabalhista na sociedade moderna

Enviada em 22/09/2021

Denominada como ‘‘Cidadã’’ por Ulysses Guimarães, a Constituição Federal de 1988, por ter sido concebida no processo de redemocratização, garante que todo trabalhador brasileiro tenha seus direitos civis, sociais e políticos garantidos. Entretanto, ao analisar a alarmante exploração trabalhista na sociedade moderna, nota-se um contexto destoante das promessas constitucionais. Nesse viés, salienta-se a indiligência estatal e a alienação como os entraves desse quadro.

Sob esse prisma, é imperativo pontuar que, com o advento da globalização, a divisão do trabalho se tornou mais rígida e intensa. Consequentemente, o trabalhador se encontra em um ambiente laboral altamente especializado e pouco operante no quesito do bem-estar e da saúde mental do empregado, pois a larga carga horária impede que o funcionário se preocupe com sua vida pessoal. Esse impasse mostra-se similar a cultura da Segunda Revolução Industrial, na qual predominou-se a exploração do trabalhador mediante sua limitação social. Hoje, no Brasil, essa violência é expressa nos setores latentes da sociedade, como o trabalho infantil em fábricas ou indústrias nas áreas periféricas do país, haja vista que a falta de fiscalização governamental, reponsável pela segurança nacional, mostra-se inoperante nas áreas afastadas do país, o que favorece a exploração e a agressão aos funcionários carecidos dos direitos constitucionais, análogo ao grave cenário da Segunda Revolução Industrial.

Simultaneamente, o trabalhador moderno encontra-se imerso em uma grande bolha sociocultural de afazeres e responsabilidades laborais. Dessa forma, a grade curricular cada vez mais exigente, em conjunto com o salário, majoritariamente, incompatível com o esforço exigido, configuram o nocivo panorama da alienação. Nesse sentido, o conceito de ‘‘mais-valia’’, arquitado pelo sociólogo Karl Marx, ilustra bem tal perspectva, uma vez que esse fenômeno é caracterizado pela violência e exploração dos grupos dominantes, criando o trabalho excedente não remunerado. Paralelamente, percebe-se que o principal empecilho está na falta de monitoramento estatal, como as áreas menos vigiadas pelo Poder Público, contribuindo assim, para a formação de uma sociedade cada vez mais marginalizada.

Portanto, diante dos desafios supramencionados, torna-se imperioso que o Ministério da Cidadania, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos, crie uma rede de programas nacionais responsáveis pela fiscalização e monitoramento de empresas e indústrias pouco conhecidas, a fim de analisar todas as suas partes, evitando atitudes exploratórias. Isso deve ocorrer mediante um pacote de ações orçamentárias a ser incluido no Plano Plurianual, a saber: destinação de recursos para as prefeituras locais para que seja montada uma equipe de análise nas intituições locais. Quiçá, nessa via, as promessas da Constituição serão vultosamente usufruídas por toda a população verde-amarela.