A exploração trabalhista na sociedade moderna
Enviada em 17/09/2021
Em 1943, Getúlio Vargas criou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que mitigou a exploração da classe operária, ao regulamentar parte das relações trabalhistas, como a jornada de trabalho. Na contemporaneidade, apesar de ilegal, a exploração dos trabalhadores ainda é realidade no Brasil, visto que o desamparo do governo e os interesses comerciais tornam os empregados subordinados e os empregadores gananciosos.
Convém ressaltar, a princípio, o descaso estatal como propulsor da exploração trabalhista. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de 105 milhões de brasileiros vivem com menos de 413 reais por mês, ou seja, o Estado não garante uma renda digna para a população carente. Nesse viés, o indivíduo é obrigado a aceitar qualquer emprego, justo ou não, pois, segundo o sociólogo Bentinho “quem tem fome, tem pressa”. Assim, os empregados se tornam dependentes dos empregadores e aceitam menores salários e extensas jornadas de trabalho em prol da sua sobrevivência.
Outrossim, vale salientar que o capitalismo se benefia da vulnerabilidade social da classe trabalhadora. Isso porque, consonante ao filósofo Karl Marx, esse sistema privilegia o lucro em detrimento de valores. Nesse sentido, é de interesse do empresariado diminuir os custos da mão de obra, a fim de aumentar a lucratividade. Por conseguinte, durante a contratação, essa ganância prevalece e o empregador oferece empregos injustos, com salários menores que os previstos por lei, para a população negligenciada pelo Estado. Desse modo, enquanto o governo se mantiver omisso, a exploração trabalhista será realidade no país.
Dessarte, é mister providências estatais para mitigar garantir o respeito as leis trabalhistas nacionais. Para diminuir a subordinação dos empregados aos empregadores, urge que o Ministério da Economia, por meio de uma proposta de lei, crie o projeto “Mais Renda Brasil” para a população carente. Em síntese, o governo deve oferecer um valor que supra as necessidades básicas, como alimentação e moradia. Feito isso, será possível tornar os trabalhadores mais autônomos e dificultar a sujeição deles aos empregos injustos, ofertados pelas empresas que privilegiam o lucro.