A exploração trabalhista na sociedade moderna

Enviada em 16/11/2021

Segundo a lei 10.803, todo tipo de condição de trabalho análoga a escravidão é crime, com pena de 8 á 10 anos de cadeia. Porém, apesar da lei, são poucas as discussões a respeito da exploração trabalhista na sociedade moderna, silenciando um assunto tão recorrente nos dias atuais e que prejudicam a harmonia social do país. Dessa forma, hão de ser analisadas causas que corroboram esse grave cenário: a negligência governamental com os trabalhadores brasileiros, e os costumes exploradores vindos do período de escravidão no Brasil.

Em primeiro plano, vale destacar a ausência do Governo acerca de crimes ligados a abusos com o trabalhador como cooperante do problema apresentado. A respeito desse, foi criado o Ministério do Trabalho que serve para gerar empregos e apoiar os trabalhadores sobre seus direitos. Entretanto, essa justiça não é comprida como deveria, já que milhares de brasileiros passam ou já passaram por alguma situação análoga a escravidão. Tal fato se dá pela falta de amparo para a realização de denúncias e a punir os infratores da lei. Com isso, milhares de indivíduos permanecem sendo exploradas em seus serviços sem apoio algum, indo contra as ideias da funcionalidade do Ministério do Trabalho.

Outrossim, costumes exploradores deixados por uma sociedade escravista são um dos principais agentes desse viés. Historicamente, o Brasil é marcado por um longo período de escravidão, deixando sequelas na contemporaneidade, sendo uma delas o abuso de poder, já que muitos trabalhadores passam por situações semelhantes a escravidão sem que nada seja feito a respeite desse crime. Desse modo, muitos brasileiros convivem com grandes injustiças no trabalho com condições iguais ao servilismo.

Com o intuito de amenizar essa problemática, medidas devem ser tomadas. Cabe ao Ministério do Trabalho, junto ao Ministério da Justiça, facilitar as denuncias de crimes de abuso no serviço, por meio da criação de um site de fácil acesso com ferramentas que auxilie os indivíduos que passam ou já passaram por qualquer tipo de exploração no serviço a fazer a acusação, desse modo mais infratores da lei seriam devidamente punidos por seus crimes. Em paralelo, o Governo por meio do Ministério da Comunicação, deve promover publicidades que divulguem informações sobre as diretrizes e condições trabalhistas por lei, com isso a população estará mais informada de seus direitos como trabalhador.