A exploração trabalhista na sociedade moderna

A obra ‘‘Utopia’’, escrita por Thomas Morus, revela uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Porém, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que, a exploração trabalhista existente no meio social se torna um empecilho para concretização das ideias de Thomas. Esse cenário é fruto tanto da ausência de diligências governamentais como do aumento de trabalhos informais sem regulamentação adequada. Sob esse viés, faz-se necessário discorrer sobre essa temática.

Em primeiro lugar, é importante pontuar que, consoante ao filósofo Thomas Hobbes, o Estado é responsável pelo bem-estar social. Todavia, quando se trata de medidas governamentais para o combate à exploração trabalhista o Estado se mostra inerte, tendo em vista que, de acordo com o jornal Rede Brasil, a inexistência de verbas governamentais para investimento na fiscalização acentua o aparecimento de casos de exploração. Dessa forma, é necessário a reformulação da postura estatal.

Outrossim, também é imperioso pontuar que, o aumento de trabalhos informais sem regulamentação adequada é um promotor do problema. Conforme o site Brasil Elpais, o número de vagas de empregos informais no Brasil tem aumentado a cada ano. Entretanto, leis e fiscalização que garantam condições de trabalho adequada aos trabalhadores informais ainda não é uma realidade no dia-a-dia dessas pessoas. Consequentemente, diariamente milhares de informais são expostos a condições de trabalho semelhante a escravidão, o que revela um retrocesso no país.

Em síntese, medidas devem ser tomadas pelo Ministério Público por meio da criação de leis, por intermédio do levantamento da pauta na câmera dos deputados, a fim de promover a fiscalização de ambientes de trabalhos e garantir condições de trabalho adequadas aos trabalhadores informais, tal como: distribuição de equipamentos para segurança do empregado e limite de carga horária trabalhada por dia. Espera-se que, com essas medidas, o mundo utópico idealizado por Morus venha se tornar realidade.