A exploração trabalhista na sociedade moderna

A 2ª Revolução Industrial foi marcada por conflitos trabalhistas. Nesse período os operários conseguiram a garantia de salário mínimo e jornada laboral justa. Na sociedade contemporânea, apesar das garantias legais adquiridas naquele período, a exploração dos trabalhadores ainda é uma realidade. Desse modo, é preciso entender suas motivações sociais e econômicas

Em primeiro plano, cabe destacar que as mudanças ocorridas na transição para a contemporaneidade afetam também as relações trabalhistas. De acordo com Zygmunt Bauman, o século XXI é marcado pela efemeridade das relações em todos os níveis. Essa característica, nas palavras do pensador, se reflete também nas relações trabalhistas, onde tornou-se comum a existência de trabalhadores atuando sem contrato de trabalho. A ausência dessa ferramenta legal dificulta o controle da rotina de trabalho e a remuneração pelos órgãos fiscalizadores, abrindo caminho para a exploração dos prestadores de serviços.

Além disso, a conjuntura econômica influência nessa realidade. As crises que ocorreram no início desse século auxiliariam no aumento do número de desempregados que, conforme informado pelo Ministério do Trabalho, chegou a 14 milhões de brasileiros. Esse aumento levou pessoas a trabalharem no regime informal que, segundo o IBGE, já engloba 38 milhões de homens e mulheres. Dessa maneira, movido pelo desemprego, o ingresso de muitos em empregos informais aumenta o espaço amostral de trabalhadores sem a garantia de seus direitos e assim, se tornam potencias presas da exploração.

Logo, medidas precisam ser tomadas para mitigar esse problema. O Congresso Nacional deve, por meio de um projeto de lei, criar o contrato simplificado de trabalho destinados aos trabalhadores informais. Essa ferramenta flexibiliza as contratações e garante o recebimento do salário mínimo e cumprimento de jornada de trabalho máxima. Assim, os trabalhadores informais terão suas garantias mínimas previstas em lei cumpridas e estarão protegidos de possíveis abusos.