A exploração trabalhista na sociedade moderna
Enviada em 06/09/2022
São Tomás de Aquino defendeu que todas as pessoas precisam ser tratadas com a mesma importância. Porém, a questão da exploração trabalhista contraria a ideia do filósofo, uma vez que, no Brasil, indivíduos não têm sua dignidade respeitada. Nesse contexto, a imobilidade do Estado, além da falta de debate são as principais causas para a perpetuação do abuso nas ocupações do país.
Nessa perspectiva, a inércia estatal inviabiliza que a exploração trabalhista seja extinta. Assim sendo, o filósofo John Locke desenvolveu o conceito de “Contrato Social”, a partir do qual os indivíduos deveriam confiar no Estado, que, por sua vez garantiria direitos inalienáveis à população. Todavia, o grande número de ocupações informais -cerca de 40 milhões consoante a CNN Brasil- evidencia que o Poder Público brasileiro se mostra incapaz de cumprir o contrato de Locke, na medida em que poucas iniciativas são levantadas para gerar emprego e renda para a parcela mais vulverável da sociedade, o que representa um grave problema. Desse modo, enquanto a omissão estatal se mantiver, a terra canarinha será obrigada a conviver com o desrespeito à dignidade do trabalhador.
Outrossim, a ausência de discussão sobre o tema ainda é um grande impasse para a resolução da problemática. Nesse sentido, o filósofo Habermas defende que a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Entretanto, verifica-se que não há iniciativas por parte da mídia nem do Estado em colocar esse debate em evidência nos meios de comunicação, pois, infelizmente, é praticamente inexistente o interesse do corpo social nos seres explorados em seus ofícios. Como exemplo, conforme reportagem do G1, 65% dos motoristas de aplicativo trabalham cerca de 12 horas por dia, enquanto que, por lei, o indivíduo deveria exercer sua função por 8 horas. Dessa forma, nota-se que é preciso debater sobre para que a opinião pública se volte para essas pessoas.
Destarte, o Ministério da Economia deve, por meio de incentivos às empresas, gerar empregos formais. Posto isto, tais ocupações precisam ser destinadas aos seres de baixa renda. Por fim, a medida tem a finalidade de suprimir a exploração trabalhista no país. Ademais, o Ministério da Educação carece, por intemédio da mídia, promover à discussão do abuso ocupacional.