A extinção de línguas indígenas no Brasil

Enviada em 23/09/2020

Durante o período colonial brasileiro, os Autos do Quinhentismo, utilizados na catequese dos nativos como forma de dominação cultural, eram representados com as falas dos anjos em português e, a dos demônios, em tupi. Percebe-se, com isso, um processo de desvalorização histórico das línguas indígenas que perdura até a contemporaneidade e cria, mesmo que inconscientemente, um valor social pejorativo aos índios. Assim, a desvalorização social enraizada e a ineficácia das leis de proteção indigenista são fatores que aceleram a extinção da língua desses povos.

Primeiramente, é imperioso ressaltar a distorção social dada às da línguas indígenas. Ademais, há quem sustente que os idiomas aborígenes pouco contribuem para a comunicação social e, além disso, noções pejorativas, como ‘‘índio não gosta de trabalhar’’ ou ’’ fazer um programa de índio’’, contribuem para estereotipar e ressignificar a importância desses povos. Os defensores dessas ideias parecem se esquecer de que há muitas expressões indígenas que fazem parte do vocabulário nacional, como carioca, Piracicaba, Curitiba, Caatinga, capoeira e, certamente, enriquecem a língua nacional. Isso revela uma contradição social, visto que, historicamente, a identidade brasileira foi construída com base na cultura indígena, como realizado  na  1ª geração do Romantismo ou no Modernismo brasileiro.

Concomitantemente, a ineficácia das leis de proteção às línguas indígenas revela o descaso governamental. Os povos da floresta têm, constantemente, seus direitos alienados pela morosidade estatal em meio a diversos conflitos agrários. A falta da demarcação das suas terras, por exemplo, enfraquece as políticas de proteção à sua língua, pois nesse processo ocorre invasões, expulsão ou mistura de idiomas, ora com outros grupos autóctones, ora com grileiros, garimpeiros ou madeireiros. Prova disso, são os direitos previstos na Constituição de 1988 e na lei 6001/73, esta que assegura proteger as culturas e as línguas indígenas, aquela a demarcação das terras dos índios em até cinco anos após a promulgação da Carta Magna, fato esse que ainda não foi realizado.

Portanto, é necessário evitar a extinção das línguas indígenas e cabe à Secretaria Especial de Cultura e ao Governo Federal garantirem o cumprimento das leis de proteção. Isso pode ser realizado por meio da demarcação das terras indígenas e de políticas de valorização indigenista, como inventariar os idiomas falados no Brasil com registros em áudio e vídeo e o seu ensino nas aldeias e comunidades onde isso for possível. Essas medidas visam evitar a extinção do modo de comunicação desses povos e atribuir seu verdadeiro valor na própria sociedade brasileira e mitigar a postura preconceituosa criada. Assim, a nação, como um todo, criará uma verdadeira unidade fortalecida nas suas infinitas diferenças linguísticas e irá superar a postura quinhentista nascida no Brasil colonial.