A extinção de línguas indígenas no Brasil

Enviada em 20/09/2020

O idioma é a língua própria de um povo, é a maneira pela qual suas ideias, tradições e costumes são exteriorizados, por esse motivo, sua preservação é de vital importância, pois constitui a identidade de seus falantes. Embora seja constituinte basilar de uma população, de acordo com a Unesco, há línguas indígenas em extinção. Nesse contexto, percebe-se a configuração de uma grave problema, que emerge à falta de responsabilidade governamental acerca da questão.

Em primeira instância, cabe destacar as falas da líder indígena Sônia Guajajara, no documentário “As Guerras da Conquista”. Conforme ao proferido por ela, os povos indígenas enfrentam, até hoje, guerras para terem seus direitos garantidos e sua cultura preservada. Nesse sentido, para conservarem seu patrimônio cultural, percebe-se que o combate ao desaparecimento de suas línguas é fundamental, porque é por intermédio delas que seus usuários vão transmitir seus conhecimentos para gerações futuras, e perdê-las seria a descontinuidade desses ensinamentos.

Outrossim, vale ressaltar a responsabilidade do Governo. Nesse âmbito, para o contratualista John Locke, a sociedade, por meio de um contrato social, cria o Estado para que esse assegure a ela seus direitos naturais. Sob essa ótica, ressalta-se, ainda, que na Constituição Federal vigente consta que  cabe ao Estado garantir aos seus cidadãos o pleno exercício dos direitos culturais. Contudo, não é o que acontece, visto que há línguas sendo extintas, logo, os direitos dos indígenas, sobretudo culturais, estão sendo infringidos.

Em suma, o desaparecimento de idiomas da população indígena transgride o direito cultural e necessita de políticas públicas. Para isso, cabe ao Governo Federal promover a preservação dessas línguas, por meio de um programa que envolva historiadores em conjunto com a população indígena, com o objetivo de documentar os idiomas ainda existentes, assim como sua disponibilização para o público. Espera-se, dessa forma, frear a extinção de línguas indígenas no Brasil.