A extinção de línguas indígenas no Brasil

Enviada em 19/09/2020

Embora o artigo 231 da Constituição Federal Brasileira assegure como direito dos índios a manutenção de sua organização social, costumes, línguas e crenças, percebe-se que, na atual realidade brasileira, não há o cumprimento dessa garantia no que diz respeito à conservação de seu idioma. Tal quadro tem como principais causas o contato entre diferentes culturas após colonização e o descaso com que o assunto é tratado no Brasil, corroborando, consequentemente, para a extinção de inúmeras línguas indígenas. Dessa forma, torna-se evidente que o debate acerca dessa problemática é necessário.

Tendo em vista a realidade supracitada, é imperativo pontuar o conceito de “Habitus”, para o sociólogo francês Pierre Bourdieu, definido por: conjunto de estruturas sociais enraizadas na maioria dos cidadãos, como a ideia de superioridade e inferioridade de determinadas civilizações. Sob esse viés, fica claro que, após a chegada das civilizações europeias ao Brasil em 1500, marginalizou-se a cultura indígena, uma vez que essa foi vista, por muitos, como primitiva e irrelevante. Assim, é válida a pesquisa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a qual afirma que cerca de 90% das línguas indígenas no Brasil foram extintas. Dessarte, é substancial a mudança desse quadro.

Por conseguinte, vale ressaltar o descaso, por parte do Governo, com a questão indígena, dada a baixa frequência com que esse assunto é tratado em escolas e ambientes públicos. Posto isso, convém mencionar o filósofo estoico Sêneca, o qual defende a democratização do conhecimento como maneira mais eficaz de se garantir um convívio social harmônico, visto que possibilita a formação de indivíduos conscientes e virtuosos, capazes de respeitar a diversidade. Em suma, é perceptível a importância do processo educativo como modo de informar a população a respeito da relevância da cultura indígena na formação identitária brasileira, destacada pelo sociólogo Sérgio Buarque de Holanda em seu livro “Raízes do Brasil”.

Compreende-se, portanto, que medidas devem ser tomadas a fim de reduzir a extinção de línguas aborígenes. Para isso, cabe ao Ministério da Educação, aliado à Fundação Nacional do Índio (Funai), ampliar a visibilidade da causa, por meio de debates em escolas públicas e palestras disponibilizadas gratuitamente em plataformas virtuais, ministradas por profissionais que visem conscientizar a sociedade acerca da importância que os costumes indígenas tiveram e têm na formação do Brasil. Feito isso, a sociedade brasileira poderá caminhar para a completude do artigo 231 da Constituição.