A extinção de línguas indígenas no Brasil

De acordo com a Constituição federal de 1988, é dever do estado manter as terras, modo de vida e tradições dos índigenas. Desse modo, a cultura nativa seria mantida e difundida. Entretanto, esse direito é constantemente afetado, pois diversas línguas indígenas estão em extinção. Isso ocorre devido à falta de políticas públicas efetivas que visem a preservação da linguagem ancestral, e a ausência de consciência, de grande parte da população, sobre a importância da conservação da língua indígena. Assim, torna-se imprescindível a discussão dessa problemática, que constitui um desafio não só para o poder público, mas também para toda a sociedade.

Em primeiro plano, é importante analisar como a inoperância governamental prejudica na manutenção do patrimônio indígena brasileiro. Essa circunstância, de acordo com o filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação no contrato social, já que, o Estado não cumpre com a sua obrigação de garantir direitos essenciais aos cidadãos. Por conseguinte, sem a necessária atuação estatal, os indígenas se tornam cada vez mais marginalizados da sociedade.

Ademais, outro fator a salientar é que a falta de consciência  da população dificulta a preservação da língua indígena. Segundo  o educador brasileiro Paulo Freire, se a educação sozinha não muda a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Visto isso, é imprescindível que as escolas incluam o aprendizado da língua indigena em suas propostas curriculares, para que crianças e adolescentes possam valorizar o legado aborígene. Logo, é importante superar esses obstáculos, a fim de evitar a extinção da linguagem indígena.

Torna-se evidente, portanto, que são essenciais ações que impeçam a extinção de línguas indígenas no Brasil. Para isso, o Ministério da Educação, por intermédio de subsídios arrecadados de impostos, os quais serão destinados a criação de projetos de valorização dos idiomas aborigenes, em escolas públicas e particulares, com o intuito de conscientizar a população sobre a importância da conservação da cultura indígena. Além disso, o Governo, por meio do poder legislativo, deve fiscalizar o cumprimento das leis destinadas aos índios, com o objetivo de garantir o direito de todos. Somente assim, o que está previsto na Consituição Federal de 1988 será efetivado.