A extinção de línguas indígenas no Brasil

Enviada em 25/09/2020

No preâmbulo da Carta Magna brasileira, definiu-se o Estado Democrático como imprescindível ao exercício da cidadania. Hodiernamente, contudo, o aumento dos casos de etnocentrismo, por exemplo, configura uma realidade à margem da democracia. Nesse viés, a extinção de línguas indígenas, no Brasil, representa ainda enormes desafios. Pode-se dizer, então, que a irrazoável interferência estatal e a forte mentalidade individualista do empresariado são os principais responsáveis pelo quadro.

Primeiramente, deve-se ressaltar a inoperância governamental para combater a intolerância cultural. Nos termos da Constituição Federal, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à atuação inescrupulosa das autoridades, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, em 2016, cerca de 12.000 denúncias feitas ao Ministério Público envolviam ocorrências de bullying contra índios. Ainda, a língua e os costumes indígenas eram os aspectos mais ofendidos e motivos de piadas. Dessa forma, geram-se condições favoráveis ao extermínio dos idiomas nativos, e os direitos mais básicos positivados em lei, como o direito à proteção, são ameaçados.

Outrossim, a exclusiva ambição lucrativa é parte elementar do problema. Acerca disso, destaca-se um dos princípios fundamentais da Filosofia Patrístico-Escolástica, do qual se deduz que o bem pessoal, em detrimento do coletivo, ocasiona inúmeros transtornos para uma comunidade. Em levantamento realizado pela Revista Exame, verificou-se que os investimentos privados, destinados ao auxílio da preservação dos costumes autóctones, apresentaram queda abrupta nos últimos anos, em face da baixa rentabilidade do setor. Logo, desrespeita-se, em nome de interesses individuais, importantes concepções sociais, culturalmente consagradas, que equilibram as relações humanas. Dessarte, o bem grupal padece sob o jugo de intenções egoístas.

Portanto, são necessárias medidas capazes de restabelecer a ordem democrática. Cabe ao Governo Federal atuar em favor da população, mediante a gênese de dispositivos legais que coíbam os atentados contra os dialetos indígenas, a fim de assegurar a heterogeneidade cultural e a dignidade ao índio. Ademais, o corpo social deve pressionar os empreendedores a financiarem projetos de defesa das tradições nativas, por meio de atos educativos e campanhas de mobilização em praças e locais públicos, com a distribuição de cartilhas informativas e material complementar, no intuito de viabilizar um ambiente multicultural e justo. Assim, obter-se-ão os requisitos mínimos à restauração da soberania civil.