A extinção de línguas indígenas no Brasil

O artigo 210 da Constituição Federal, sancionada em 1988, prevê o ensino fundamental regular para as comunidades indígenas, por meio do uso da língua portuguesa e das línguas maternas de sua origem, bem como a institucionalização de processos próprios de aprendizagem. Entretanto, em contraposição ao que prevê o documento, desde os primórdios de sua colonização, o Brasil enfrenta a redução e a extinção de diversas linguagens indígenas, num processo de aculturação, isto é, de assimilação da questão étnica-cultural de origem portuguesa pelas diversas tribos, o que acarreta em uma predominância portuguesa, em detrimento das línguas nativas, que é catalisada pela classe dominante, de modo a intensificar a posição social de subalternos dos índios.

Em primeiro plano, é fulcral compreender a importância das matrizes étnicas indígenas, na formação da linguagem portuguesa no país. Sendo assim, de acordo com o historiador e antropólogo Darcy Ribeiro, em seu livro denominado: ‘‘O Povo Brasileiro’’, a linguagem portuguesa, que é utilizada hodiernamente, é fruto dos processos de assimilação da cultura indígena e africana que, por sua vez, foram exponencialmente reduzidas e aculturadas em uma língua unitária que é o português brasileiro. De tal maneira, verifica-se a tendência unificadora da língua portuguesa, em processo de debilitação das diversas formas de manifestações culturais das tribos nativas.

Ademais, é imperativo pontuar a atuação da classe burguesa, que colabora para a extinção das línguas indígenas. De tal forma, de acordo com o sociólogo Pierre Bourdieu, a classe dominante, por ser detentora de poder e por desejar manter sua hegemonia, reproduz as relações de desigualdade social ao instituir na sociedade seu ‘‘capital cultural’’, isto é, seus valores, crenças e línguas, de modo a excluir as demais culturas e unificar esse capital, para utilizá-lo como instrumento de poder. Portanto, apreende-se que, a extinção de línguas nativas das tribos indígenas, pode ser relacionada ao processo de exclusão social que é exercida pelas classes dirigentes, o que condiz com os dados apresentados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, que revelam que mais de 77% das línguas nativas, desde a chegada dos portugueses, foram extintas.

Em síntese, infere-se que é de vital importância o combate ao esfacelamento das línguas indígenas. Para tal, urge que o Ministério da Educação, por meio do financiamento de debates e palestras educativas nas escolas, acerca da importância da valorização das linguagens nativas, combata a subalternidade dessas línguas no plano sociocultural brasileiro, de modo a estabelecer equidade linguística e engendrar respeito à diversidade cultural. Só assim, ter-se-á uma sociedade estabelecida aos moldes do que prevê o artigo 210 da Constituição Federal.