A extinção de línguas indígenas no Brasil

No livro “Iracema”, José de Alencar coloca os indígenas como parte da formação cultural do país, conferindo-os um papel importante historicamente. Fora da literatura, torna-se evidente o descaso para com esses povos, uma vez que, no Brasil hodierno, a extinção de suas linguas representa o gradual desmonte da cultura dessa parte da população.

De maneira crítica, ao analisar o Artigo 231 da Constituição Federal vigente no país, que assegura o direito dos indígenas à preservação de seus costumes, linguas e territórios, observa-se uma incompatibilidade entre a lei e a realidade. Isto é, apesar da garantia constitucional, na prática, não são ofertados mecanismos para o cumprimento da norma, possibilitando assim a extinção de tais linguagens, e a consequente perda cultural associada. Portanto, faz-se necessário intervir para mitigar a problemática.

Ademais, o supracitado se confirma a partir da rememoração do incêndio ocorrido no Museu Nacional no ano de 2018, com perda dos registros de linguas indígenas já extintas, armazenadas no local,  fruto da falta de repasses para a manutenção do patrimônio público. Nesse sentido, torna-se evidente o expressivo descaso governamental para com a defesa linguística e cultural desses povos, configurando um desrespeito à CF. Dessarte, é preciso analisar os fatores que levam à tal ocorrência, para possibilitar sua resolução.

Em suma, é evidente a periculosidade associada à extinção de linguas indígenas no Brasil. Portanto, urge que a Fundação Nacional do Índio, orgão promotor do desenvolvimento de tais povos, em conjunto com o Ministério da Economia, responsável pela administração financeira da União, disponibilizem verbas para a manutenção desses dialetos. Assim, por meio de programas de preservação linguística e cultural, será possivel previnir tais situações, com a finalidade de obedecer à Constituição e garantir o bem estar dessa parcela da população.