A extinção de línguas indígenas no Brasil

Enviada em 17/12/2020

No período colonial brasileiro, os portugueses descreviam os índios como um povo que precisava ser civilizado. A partir disso, os nativos sofreram uma homogeneização cultural, sendo obrigados a abandonar suas crenças e costumes para viver de forma considerada ´´correta´´ para os seus colonizadores. Atualmente, nota-se que essas práticas preconceituosas ainda são marcantes e sequeladoras, haja vista a extinção de diversas línguas indígenas no Brasil. Essa realidade flageladora é fruto da inoperância estatal e da cultura segregacionista existente.

Antes de tudo, é necessária a menção da existência de uma noção eurocêntrica ainda muito enraizada no corpo social, a qual considera ´´inferior´´ tudo aquilo que desvia dos moldes europeus. De acordo com o antropólogo Darcy Ribeiro, o Brasil tem sua identidade formada a partir da miscigenação de diversas culturas, dentre elas, a indígena, responsável por integrar a composição étnica do povo brasileiro. Todavia, é nítido que essa definição não é totalmente aceita na sociedade, visto que os índios e seus costumes são, frequentemente, banalizados, tanto as terras, quanto as tradições, sobretudo as línguas, as quais vem sendo exterminadas. Esse fato contribui, portanto, para a reafirmação de uma postura segregacionista, a qual promove a aculturação desses povos.

Somada a essa ideia, a negligência do Poder Público também favorece a persistência dessa problemática. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado assegurar os direitos materiais e imateriais da população autóctone, inclusive a preservação da suas línguas e formas comunicativas. No entanto, a prática deturpa a teoria, uma vez que se observa uma inoperância estatal na não concretização de tais princípios, haja vista que, cada vez mais, os indígenas tem sua cultura extinta, sobretudo a linguagem. Essa realidade errônea caracteriza, assim, um tolhimento de direitos e retira a noção de auxílio e reconhecimento desse povo.

Logo, urge a necessidade da elaboração de medidas que cessem o impasse apresentado. Dessa forma, cabe ao Poder Legislativo elaborar uma lei mais firme, a qual apresente uma regulamentação específica acerca do tema, garantindo a proteção da cultura e dos costumes indígenas, principalmente a preservação das línguas- forma de comunicação essencial- mediante a forte fiscalização desse princípio legislativo. Além disso, também é imprescindível a participação do Ministério da Educação na elaboração de uma campanha, transmitida em rede nacional, especialmente nas escolas, com intuito de ressaltar a importância dos nativos, a fim de valorizar sua singularidade e desconstruir o pensamento eurocêntrico enraizado na sociedade brasileira. Com isso, será possível erradicar as noções coloniais e praticar o respeito as populações autóctones.