A extinção de línguas indígenas no Brasil

Enviada em 13/12/2020

Na obra literária “Iracema” do romancista José de Alencar, é nítido a política de extinção da alteridade indígena -que data desde o período colonial- por meio do incentivo do casamento entre o português Martim e a índia Iracema. Fora do universo literário, o cenário se assemelha à realidade uma vez que a extinção de línguas indígenas têm-se tornado uma realidade, o que configura um grave problema social, na medida em que impede a valorização da identidade de grupos étnicos de raízes indígenas. A priori, pode-se afirmar que a problemática tem cerne histórica, haja vista que ao decorrer dos séculos XVI ao XX o Brasil foi marcado por práticas agressivas e segregacionistas contra comunidades indígenas. Para ilustrar, os períodos colonial e aurífero foram caracterizados pelas “Guerras justas” e expedições bandeirantes que institucionalizadas pela Coroa Portuguesa dizimaram populações nativas, além da catequização católica que resultou na aculturação indígena. Dessa forma, o desaparecimento de línguas nativas é uma consequência desse processo histórico nefasto. Não obstante, embora o artigo terceiro da Constituição Federal alegue que é objetivo fundamental da República promover o bem de todos sem preconceitos e quaisquer formas de discriminação, é notório a discrepância entre direito e a realidade cotidiana, devido dentre outras, a ausência de políticas públicas específicas em defesa da manutenção e valorização dos elementos indígenas. Por conseguinte, é incontrovertível a vigente e lenta mudança de mentalidade social eurocêntrica de desvalorização e violação dos elementos indígenas, sobretudo as línguas indígenas. Ainda nesse sentido, vale citar que segundo o sociólogo francês, Émille Durckeim, a sociedade funciona como um organismo biológico, desse modo se uma célula (indivíduo) for afetada todo o organismo (sociedade) sofrerá as consequências. Urge portanto, medidas de intervenção para o impasse. Cabe ao MEC articular a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da grade curricular de ciências humanas, de modo que durante a licenciatura de História e Letras-português os futuros profissionais sejam capacitados para lecionar sobre as principais línguas indígenas nacionais e seus respectivos elementos desde o ensino fundamental I; por meio da sala de aula, atividades lúdicas e palestras educativas organizadas pela coordenação pedagógica e ministradas por autoridades educadoras indígenas para pais e responsáveis; com a finalidade de desmistificar preconceitos do organismo social verde e amarelo para manter as línguas indígenas nacionais ativas. Uma vez que segundo o filósofo alemão, Immanuel Kant, o ser humano é aquilo que a educação e a sociedade fazem dele.