A extinção de línguas indígenas no Brasil
Enviada em 30/12/2020
A extinção das línguas indígenas é fruto do que o sociólogo Zygmunt Bauman chamou de “Modernidade Líquida”. Nesse sentido, prevalece, no contemporâneo, as inter-relações líquidas e sem consistência, que deixa perder parte essencial de um povo e cultura. Nessa visão, Bauman alerta que a modernidade é inobservante em assegurar a manutenção da língua indígena, o que se revela grave mazela social. Com efeito, para que se preserve o idioma nativo, há de se deliberar sobre a discreta vontade da sociedade e da inerte atuação do Estado.
É válido pontuar, de início, que o frágil interesse da sociedade sobre a cultura e costumes indígenas representa um dos principais motivadores para a extinção dessas línguas. A esse respeito, no período colonial século XVI, o contato indígena e colonizador foi marcado pelo interesse primordial das terras e das riquezas, desconsiderando desses habitantes seus costumes e cultura. Esses eventos sucessórios fizeram com que, na contemporaneidade, houvesse perda massiva de muitos idiomas nativos, algo grave para o Brasil que contraditoriamente defende uma sociedade diversa, múltipla e inclusiva, mas não investe esforços para sua concretização. Lê-se, pois, como grave, diante da discreta atuação das autoridades brasileiras, a extinção do idioma indígena.
Não somente isso, a inobservância estatal figura como outro desafio dessa questão. Nessa perspectiva, o filósofo iluminista John Locke defendeu que o estado existe para a garantia de direitos naturais e inalienáveis do homem. No entanto, o descaso com a cultura indígena é motivado dentro do próprio ambiente escolar, em que a visibilidade desse povo só é mencionada em épocas e datas comemorativas. Em face disso, idiomas europeus - inglês, francês, italiano - dentro do próprio território nacional são requisitos impreteríveis para o desenvolvimento acadêmico, o que precisa urgentemente ser desconstruído pela sociedade civil. Assim, é incoerente que, em pleno século XXI, ainda permaneça a inércia na preservação do Patrimônio Imaterial do Brasil: a fala indígena.
É mister, portanto, que se desenvolvam no Brasil mecanismos capazes de preservar, ao máximo, o idioma indígena. Para tanto, o Ministério Público - responsável pela fiscalizar a lei - deve, por meio de Ação Civil Pública, com urgência, processar autoridades da Fundação Nacional do Índio que permitem esse descaso com o idioma e patrimônio indígena. Essa iniciativa do MP problematizaria a questão indígena no país, ao mobilizar a sociedade civil para lutar pela efetivação do direito desse povo, de sorte que, muito em breve, a responsabilidade com a questão indígena seja colocada em prática.