A extinção de línguas indígenas no Brasil

A conquista do Brasil pelos portugueses, em 1500, foi marcada pela troca cultural entre duas civilizações — indígenas nascidos no Brasil e europeus —. Contudo, o referido contato entre os dois povos não ocorreu de forma amistosa, uma vez que grande parte da população nativa foi morta, principalmente por ação direta dos conquistadores. Desse modo, constata-se que o respeito à identidade e à cultura indígena foi negligenciado durante toda história do Brasil, conforme comprova o desaparecimento de centenas de idiomas indígenas durante os últimos 500 anos. Tal empecilho acontece pela ineficiência do Estado em proteger normas constitucionais, processo que se resulta em um corpo social preconceituoso.

Pontua-se, em primeira análise, que o poder público demonstra-se incapaz de assegurar que os direitos dos índios sejam respeitados em sua integralidade. Nesse viés, destaca-se o artigo 231, da Carta Magna de 1988 — conjunto de normas mais importante no ordenamento jurídico, segundo o importante pensador  e jurista Hans Kelsen —, que transforma em lei o seguinte texto: “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. No entanto, o mencionado artigo constitucional é desrespeitado na realidade, posto que de acordo com o Atlas das Línguas em Perigo — relatório produzido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) — 70% de todos os idiomas indígenas que ainda existem no Brasil correm risco iminente de desaparecer. Logo, torna-se inquestionável que a União falha em cumprir seu dever para com a população indígena.

Além disso, vale salientar que a supracitada falha dos gestores públicos — na garantia dos direitos indígenas — tem como consequência o avanço do desmatamento na Amazônia. Nesse contexto, analisa-se o grave índice de desmatamento em terras demarcadas, registrado pelo Instituto Socioambiental — ISA —, que identificou a destruição de mais de 42 mil hectáres de área preservada, região que compreende o dobro do tamanho da cidade do Recife — PE —, aumento de 80% em comparação com o ano anterior. Diante do exposto, compreende-se que não assegurar a proteção aos idiomas indígenas significa não reconhecê-los e respeitá-los, inclusive em terras originárias — territórios em posse das aldeias antes mesmo da conquista do Brasil —, situação que favorece o desmatamento.