A extinção de línguas indígenas no Brasil

Conforme proposto pela Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), devem ser respeitadas e preservadas as tradições orais de povos de origem nativa. Assim, faz-se necessário que o Poder Público brasileiro atente-se à questão da extinção de línguas indígenas. Dentre os fatores que corroboram para esse problema, destacam-se a expropriação de terras e a desvalorização das culturas indígenas.

De início, torna-se necessário observar que a expropriação de terras contribui diretamente para o desaparecimento das línguas nativas brasileiras. Segundo Aristóteles, filósofo grego, a política tem como função preservar a integração entre os indivíduos da sociedade. Nesse sentido, cabe a política não só integrar mas também agir a favor das comunidades minoritários. De acordo com dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), de 2018 para 2019 houve um aumento de 134,9% dos casos de invasão de terras indígenas. Isso ocorre devido à negligência estatal a respeito da violação dos direitos fundamentais dos índios, que acontece, não só por meio de invasões, mas por desamparo das populações que sofrem por falta de saúde e educação.

Ademais, vale ressaltar a necessidade da valorização da cultura desses povos, que hodiernamente, vem sendo cada vez mais banalizada. “O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”. A afirmação, atribuída à filósofa Simone Beauvoir, pode facilmente ser aplicada à desvalorização da cultura indígena, já que mais escandalosa do que a ocorrência dessa problemática é o fato da população se habituar a essa realidade. A Historia que é ensinada hoje nas escolas, abrange minimamente os costumes nativos e tampouco incentiva a preservação dos mesmos. Obviamente, essa responsabilidade não se restringe à disciplina, pois deveria existir um trabalho conjunto com as demais matérias, mirando uma educação que respeite o pluralismo linguístico, que, como constatado pelo Censo IBGE 2010, o Brasil está entre os países com maiores índices.

Diante do exposto, medidas embasadas na educação e justiça devem ser implementadas para impedir o desaparecimento das línguas indígenas. Cabe ao Poder Judiciário, que tem como função manter a justiça no país, em parceria com a UNESCO e o Ministério da Saúde, punir a quem atente o crime de invasão de terras e reverter o quadro de indiferença á cultura indígena. Por meio da investigações dos criminosos e criação de programas de conscientização nas escolas, além de elaborar ações de assistência à saúde dos índios, como medidas de saneamento. Assim será possível a redução dos casos de expropriação e maior amparo às comunidades, impedindo a extinção de suas línguas.