A extinção de línguas indígenas no Brasil
Enviada em 09/04/2021
Para o filósofo São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. Todavia, percebe-se que, no Brasil, os indígenas compõem um grupo extremamente desfavorecido, visto que há uma grande desvalorização da matriz étnica indígena, levando à extinção das línguas tradicionais dessa comunidade. Nesse contexto, tornam-se evidentes como causas a superioridade cultural das classes dominantes e a atuação ineficiente do Estado para com esse povo.
Sob essa perspectiva, é imperativo pontuar como a supervalorização de uma única matriz cultural provoca a extinção das outras etnias. De acordo com o antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro, há, no Brasil, uma tendência de maior enaltecimento à matriz étnica europeia, ocasionando o “apagamento” dos outros dois pilares que compõem a sociedade brasileira - os indígenas e os descendentes de africanos. Nessa lógica, tal discriminação desfaz a heterogeneidade linguística e realça o pensamento deturpado do português como a língua superior falada no Brasil.
Outrossim, é irrefutável a ineficiência do Poder Público na resolução desse problema, visto que ele persiste no contexto atual. Consoante ao pensamento de John Locke, filósofo contratualista, o indivíduo, ao revogar o Estado de Natureza - período de total liberdade, sem o cumprimento de leis -, tem por objetivo receber do Estado a promoção da igualdade de direitos a todos, o que não ocorre hodiernamente, configurando uma quebra no contrato social. Assim, devido à negligência das autoridades que não buscam remediar a situação, os indígenas sofrem com a supressão social, tendo suas práticas culturais dissolvidas gradualmente pela inserção da cultura dominante do país.
Depreende-se, portanto, a necessidade de ações interventivas com o fito de desfazer as causas que levam à extinção de línguas indígenas no Brasil. Para isso, o Poder Público deve investir na proteção desses povos, por meio garantias constitucionais que preservam seus locais de origem, suas línguas e outros aspectos culturais, a fim de reverter o cenário de desamparo de tais cidadãos. Tal ação pode, ainda, ser divulgada pelos portais midiáticos, como TVs e redes sociais, para que a população possa ter conhecimento da luta contra o desaparecimento da diversidade linguística indígena. Simultaneamente, é preciso desconstruir o preconceito e a superioridade cultural existentes, através de debates em escolas e espaços públicos. Feito isso, a sociedade democrática de São Tomás de Aquino terá sua efetividade.