A extinção de línguas indígenas no Brasil
Enviada em 07/09/2021
Com as grandes navegações, iniciadas no século XV, Portugal chegou ao Brasil e deu-se início o processo de colonização, no qual ocorreu a imposição da cultura europeia em detrimento da cultura local da população indígena, fato que corroborou para o etnocídio desses diversos povos que muitas vezes foram tratados como um só. Hodiernamente, observa-se os resultados de tais atitudes, como a extinção das línguas indígenas no país, desfecho que só pode ser alterado mediante a resolução da precariedade legislativa e educacional para com a problemática.
Em primeiro lugar, é imprescindível destacar o papel do Estado em garantir os meios de existência para essa população. A Constituição Federal de 1988 assegura a esses povos o direito às terras, à sua cultura, entre outros fatores. Contudo, existem empecilhos para que esses benefícios sejam assegurados. Um bom exemplo é a dificuldade da homologação de terras indígenas, garantia sentenciada pela legislação federal e fiscalizada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), processo que ocorre por conta da especulação de tais locais com o avanço da fronteira agrícola. Logo, há o descaso do Estado em garantir que uma certeza básica, a de sobrevivência de povos e culturas, seja assegurada, fato que não garante uma condição de bem estar, como é previsto pelo filósofo Thomas Hobbes, que diz que os governates devem atestar os meios para a existência da população.
Não obstante, também ocorre o processo de soterramento da cultura indígena por parte do currículo escolar atual. De acordo com Nelson Mandela “A educação é a arma mais poderosa que se pode usar para mudar o mundo”, frase que se relaciona com a precariedade da dispersão de conhecimento sobre as línguas indígenas, já que como tal tema não é abordado nas escolas, pouco é feito para a propagação e manutenção dessa aprendizagem, o que culmina no risco de extinção desses dialetos. Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, 90% dessas línguas correm risco de desaparecer por diversos fatores, dentre eles a falta de valorização.
Em suma, parte dos problemas que cercam a extinção das línguas indígenas são de cunho legislativo e educativo, portanto, medidas se fazem necessárias. É necessário que o Governo Federal, em parceira com a Fundação Nacional do Índio, promova a aplicabilidade da Constituição Federal no que tange à homologação de terras, por meio da criação de uma “força-tarefa" que visite os locais previstos e realize os ajustes precisos, bem como a aceleração do processo, visto que o procedimento toma muito tempo nas esferas legislativas, a fim de que sejam garantidos a esses diversos povos seus direitos à preservação de sua cultura, haja vista que tais são necessários para dar continuidade à tradição dos aboríngenes, uma vez que muito já lhes foi extirpado.