A extinção de línguas indígenas no Brasil

A Constituição federal, de 1988, prevê em seu artigo 5°, o direito à liberdade como inerente a todo cidadão brasieliro. Entretanto, verifica-se que tal prerrogativa não tem sido reverberada ao observar o aumento da extinção de línguas indígenas fala- das no país, dificultando, desse modo, a universalização desse direito social. Ante o exposto, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro: o con- tato com outras culturas e o preconceito.

A princípio, vale ressaltar que o contato com as culturas exteriores resultou na desvalorização da cultura originária brasielira. Sobre isso, pode-se mencionar que o descobrimento do Brasil, realizado em 1500 por Pedro Álvares Cabral, procedeu na imposição da nova cultura europeizada. Nesse contexto, o fato histórico menciona- do consolidou-se como o marco da origem da extinção da cultura indígena, visto que, nesse período, os índios foram submetidos á escravidão, sendo explorados e tratados como seres inferiores. Por conseguinte, como consequência disso, houve a desvalorização da cultura indígena e a redução da diversidade de línguas faladas no país.

Ademais, é preciso observar que o preconceito possui íntima relação com a diminuição dos costumes praticados pelos indígenas. Atinente à temática, segundo Confício, a cultura está acima da condição social, isto é, todas as culturas possuem o mesmo nível de importância e devem ser respeitadas igualmente. Entretanto, a ideia citada caracteriza-se como ilusória, a medida que a parcela indígena da população tem seus costumes desrespeitados. Evidenciando a imaturidade da sociedade brasileira que visa enaltecer a cultura europeia e discriminar a já existen- te em seu próprio território. Assim, é inadimissível que esse cenário continue a perdurar

Depreende-se , portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Estado, por intermédio do sistema legislativo, implante uma lei que puna aqueles que desrespeitam os povos nativos vigentes no país, a fim de assegurar a cultura indígena e impedir o avanço da extinção das línguas faladas por eles. Assim, torna-se possível a efetivação dos elementos elencados na Magna Carta.