A extinção de línguas indígenas no Brasil
Enviada em 02/11/2024
Desde 1988, a Constituição Federal garante direito à identidade cultural para todos os cidadãos, a fim de promover o bem-estar social e a integridade coletiva. Entretanto, no contexto atual, a realidade difere-se da legislação, principalmente em função da extinção de línguas indígenas no Brasil. Isso ocorre devido à omissão estatal e tem como consequência o afastamento da isonomia social.
Diante desse cenário, é vital ressaltar a negligência governamental como propulsor. Nesse sentido, uma pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), cerca de 79% das línguas indígenas faladas no Brasil encontram-se ameaçadas de extinção. Desse modo, é perceptível que o aumento do desaparecimento dos idiomas originários prejudica a identidade cultural, já que sem os saberes anteriores, a pluralidade brasileira encontra-se em perigo, prejudicando a individualidade cultural nacional. Consoante a isso, a omissão estatal falha na gestão desse problema, visto que com o aumento exponencial desse prenúncio, medidas prévias para proteção dessa linguagem não são tomadas, contribuindo para a perda gradativa desse bem imaterial.
Outrossim, urge avaliar outra consequência dessa adversidade. Sob essa ótica, segundo o conceito de isonomia social, criado na Grécia Antiga e utilizado na legislação atual, todos os cidadãos devem ter tratamento igualitário. Contudo, a má administração do estado resulta em uma série de perdas idiomáticas regionais, representando uma grave ameaça para o futuro da educação tradicional do país, pois uma parte de sua personalidade irá sumir. Dessa forma, a isonomia social encontra-se contrariada, pois uma parte da população é segregada da hierarquia social.
Portanto, é necessário solucionar essa questão. Destarte, cabe ao Governo do Estado -na condição de garantidor dos direitos individuais- inserir uma matéria da língua tradicional indígena, selecionada pelo o aluno, na grade escolar obrigatória. Tal fato ocorrerá por meio de professores e coordenadores pedagógicos com a finalidade de popularizar idiomas originários no território nacional. Por fim, a extinção desses dialetos será impedida e as propostas da Carta Magna serão feitas.