A falta de consciência ambiental em questão no Brasil
Enviada em 17/10/2021
A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, prevê em seu artigo 125ª, que um meio ambiente preservado é direito de todos e de responsabilidade do Estado e da sociedade. Entretanto, tal prerrogativa nao tem se manifestado com eficiência na prática quando se observa a falta de consiência ambiental. Alguns dos principais problemas relacionados ao meio ambiente são a poluição nos rios e a extinção de epécies de animais.
Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a poluição nos rios. Segundo o filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação no ´´contrato social``, já que o Estado nao cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem dos seus direitos. Além do lixo nos rios bloquear a passagem de oxigênio, ele causa várias mudanças na cadeia alimentar.
Ademais, é fundamental apontar o desmatamento como impulsionador da extinção de espécies no Brasil. Segunda a pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de três mil espécies de animais e plantas estavam ameaçadas de extinção em 2014. Esse dado mostra o quão grave é a situação, pois a extinção dessas espécies pode ocasionar mudanças drásticas no ecossistema brasileiro.
Portanto, considerando os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de medidas para reverter essa situação. O Estado, por meio de uma ação conjunta do Ministério do Meio Ambiente, Agricultura, Ciência, Técnologia e Inovação, deve apoiar financeiramente e tecnicamente as pesquisas realizadas dentro das faculdades brasileiras, que desenvolvam técnologias que protejam o meio ambiente. Dessa forma, o Estado desenvolve corretamente seu ´´contrato social``, tal como afirma John Locke.