A falta de consciência ambiental em questão no Brasil
Enviada em 09/11/2021
O célebre filme “Avatar”, de 2009, disserta um futuro distópico, em que o planeta Terra torna-se inabitável, devido inúmeras incidências que extinguiram o meio ambiente, desmataram os principais biomas e banalizaram a vitalidade ambiental para a sobrevivência humana. Fora da ficção, é inegável a caótica simetria entre a sociedade retratada no cinema e a realidade, haja vista, por exemplo, a falta de consciência ambiental em questão no Brasil. Sob essa análise, a adversidade está intrinsecamente relacionada com a irresponsabilidade socioambiental e, no Brasil, com o governo vigente.
Antes de mais, é perspícuo o cenário industrial catastrófico nos últimos séculos e suas consequências na estrutura da sociedade hodierna. Nesse ínterim, segundo dados do Global Forest Watch, em 2019, o Brasil foi o país com maiores índices de desmatamento de sua flora e fauna e, em 2020, os índices de destruição ambiental aumentaram exponencialmente. Sob esse prisma, ações antrópicas como grilagem, monocultura e agropecuária foram elencadas pelo jornal New York Times como as principais causas do desmatamento do Brasil, o que rende bilhões de dólares ao ano para grandes corporações e deixa o meio ambiente com saldo negativo. Sendo assim, a ignóbil ascensão do capitalismo degrada a natureza e fortalece vínculos entre o Estado e o sistema capitalista.
Outrossim, é sensato pontuar a irrefutável parcela de culpa do governo vigente no Brasil desde 2018. Nesse contexto, o desgoverno de Jair Bolsonaro evidencia a inconstitucionalidade de ações governamentais que elucidam a ausência de consciência ambiental e moral do presidente. Sob essa perspectiva, consoante a Constituição federal, é dever do Estado promover ações que viabilizem a preservação e manutenção do meio ambiente. Entretanto, os deveres presidenciais são mediocrizados, haja vista que o Poder Executivo não é responsabilizado por seus crimes ambientais elencados pelo jornal New York Times. Sendo assim, é irrelevante lutar pelos biomas brasileiros sem derrubar desgovernos que destroem e desmatam o próprio país.
Depreende-se, portanto, que ações devem ser delegadas por o propósito de atenuar a simetria do desgoverno brasileiro à distopia cinematográfica. Para tanto, é dever do Senado Federal — cuja função é fiscalizar as ações do Poder Executivo — promover o controle legislativo e constitucional de Jair Bolsonaro, por meio de um julgamento formal que submeta o presidente à exclusão do cargo presidencial e determine as devidas punições legais do réu. Paralelamente, é dever do Poder Legislativo criar leis rigorosas que determinem domínio social de áreas florestais para a inutilização da agropecuária e desmatamento dos biomas. Dessarte, somente assim, o Brasil evitará o caos antrópico da distopia de “Avatar”.