A falta de consciência ambiental em questão no Brasil

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 2250 define que a proteção do meio ambiente natural é obrigação do proprietário mediante a manutenção de espaços protegidos de propriedade privada, divididos entre Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a falta da conscientização ambiental no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse dever social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favor cem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a degradação ambiental que está ocorrendo no Brasil. Nesse sentido, Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o desmatamento em 2019 aumentou 85% frente aos índices de 2018. Em um ano, o governo praticamente dobrou a devastação na região. O cenário de destruição planejado pelo governo Bolsonaro ainda não está completo.

Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de cumprir, como diz prevê em seu artigo 2250 define que a proteção do meio ambiente natural é obrigação do proprietário mediante a manutenção de espaços protegidos de propriedade privada, divididos entre Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL),o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental a pontar que o presidente Jair Bolsonaro apresenta um discurso negacionista em relação a situação das intensas queimadas no Brasil como impulsionador da grande degradação ambiental no Brasil. Segundo os dados do Greenpeace o Brasil era líder em preservação ambiental em anos anteriores, mas com a entrada do presidente Jair Bolsonaro o Brasil vem descendo no rank. Diante de tal exposto fica claro a irresponsabilidade do presidente atual brasileiro, que apenas deixa a degradação do meio ambiente simplesmente acontecer.

Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar. Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o governo atual, por intermédio de ONGS ambientais, que recebam dinheiro para agir contra as queimadas, desmatamento e a mineração ilegal, a fim de fazer com que a degradação ambiental no Brasil diminua e o Brasil volte a subir no rank de preservação ambiental. Assim, se consolidará uma sociedade mais limpa e consciente, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.