A falta de consciência ambiental em questão no Brasil
Enviada em 20/09/2021
Como citado num trecho do Hino Nacional Brasileiro: “Teus risonhos, lindos campos têm mais flores; Nossos bosques têm mais vida.”, o Brasil possui uma rica biodiversidade. Entretanto, distante da harmonia nacionalista, o avanço de práticas ambientalmente insustentáveis se faz presente no terceiro milênio. Dessa forma, é crucial que discuta-se acerca da falta de consciência ambiental, não somente por motivos de desinformação, mas, também, pela ausência de uma legislação eficiente.
A princípio, vale apontar que na história da construção da identidade nacional, a natureza sempre foi passível de ser explorada, uma vez que era vista como uma fonte de lucro inesgotável. Para entender tal apontamento, é válido relembrar A Carta de Pero Vaz de Caminha, na medida em que ele afirma que
“Aqui em se plantando, tudo dá”, isto é, a relação com o meio ambiente foi, em primeiro lugar, econômica. Dessa forma, pode-se afirmar que o projeto de exploração das terras brasileiras é pautado em beneficiar interesses financeiros em detrimento à defesa ambiental, o que pode ser evidenciado pelo avanço de queimadas e desmatamentos em prol da expansão do gado e do agronegócio, além do descarte desenfreado de resíduos poluentes gerados pelas indústrias. Nesse contexto, a negligência estatal fomenta a violação das regulamentações quanto à proteção da biodiversidade brasileira.
Ademais, é necessário ressaltar a maneira como parte do Estado costuma lidar com as questões ambientais. Isso porque, consoante a obra “Cidadãos de Papel”, de Gilberto Dimenstein, embora aparente ser completa na teoria, a legislação brasileira permanece inerte no papel. Prova disso é a falta de políticas públicas satisfatórias voltadas para a aplicação do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que garante, entre tantos direitos, um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Outrossim, isso é perceptível seja pela ínfima educação ambiental, seja pelos investimentos precários em fiscalização e proteção dos ecossistemas regionais. Assim, há uma violação da garantia constitucional.
Portanto, medidas operantes são essenciais para a ampliação da consciência ambiental. Para isso, compete ao Ministério do Meio Ambiente investir na melhora da política nacional do meio ambiente, destinando mais verbas às entidades responsáveis pela conservação da biodiversidade brasileira, além de reforçar a aplicação do artigo 225 da “Constituição Cidadã”. Isso deve ser feito por meio de recursos autorizados pelo Tribunal de Contas da União -órgão que opera feitos públicos- com o fito de potencializar o controle da gestão ambiental. Ademais, é dever do Ministério da Educação inserir aulas e palestras sobre educação e preservação da natureza na base curricular comum, a fim de formar cidadãos mais responsáveis pelos ecossistemas regionais. Assim, garantir-se-á uma realidade análoga à interpretada no Hino Nacional Brasileiro.