A herança da escravidão na sociedade brasileira do século XXI.
Enviada em 02/11/2020
A novela brasileira Sinhá Moça, transmitida no ano de 2006, teve como foco central o drama vivenciado pelos escravos que, por sua vez, eram torturados, comercializados e animalizados. Nessa ótica, é perceptível que o legado da violência e da escravidão perduram até os dias hodiernos, afinal, muitas pessoas são submetidas a longas rotinas de trabalho em condições precárias e salários não condizentes com a mão de obra fornecida. Dessa forma, os principais fatores que corroboram essa mazela são: desigualdade social e violação dos direitos trabalhistas.
Em primeiro plano, segundo o sociólogo Émille Durkheim, anomia social é um termo que retrata o estado de caos o qual uma comunidade vivencia. Nesse viés, é importante ressaltar que muitos trabalhadores espalhados pelo território brasileiro prestam seus serviços em condições análogas a escravidão, em ambientes pouco higienizados, com cargas horárias extensas, salários baixos e, na maioria das vezes, não conseguem sair dessa situação, pois são alvos de violência e até morte. Ademais, os principais indivíduos que são afetados por esse dilema são aqueles sem nenhum tipo de instrução e que, para melhorarem a condição de vida, aceitam qualquer tipo de serviço a fim de poder sustentar a sua prole. Diante disso, comprovando a tese apresentada, segundo o IBGE, cerca de 90% das denúncias dos casos de servidão são da região Nordeste, mesmo local onde o índice de escolarização é cerca de 2% menor que a média do Brasil.
Em segundo plano, no ano de 1943, foi sancionada pelo presidente Getúlio Vargas as leis trabalhistas que forneciam aos empregados direitos como: férias remuneradas e décimo terceiro. Nessa perspectiva, fora das escrituras, a realidade é diferente, pois muitos patrões mantem os seus funcionários sob regime de escravidão e não proporcionam a eles nenhum dos direitos previstos. Nesse ínterim, é valido exemplificar o caso de empresas ,como a Renner, que foi responsabilizada por manter 37 costureiros bolivianos sob condição de trabalho escravo em São Paulo no ano de 2014. Diante disso, muitas empresas multinacionais visam apenas a redução dos seus custos e o aumento da lucratividade, ignorando as leis trabalhistas e os acordos internacionais dos Direitos Humanos.
Destarte, cabe ao Governo Federal ,em parceria com o Ministério do Trabalho, reforçar as leis trabalhistas de proteção aos funcionários, desenvolvendo visitas frequentes nas empresas do Brasil, analisando o ambiente, a carga horária e a carteira de trabalho desses empregados, com o intuito de combater qualquer tipo de transgressão cometida pelos patrões, punindo, severamente, as indústrias que descumprirem as leis vigentes. Ações como essas, minimizarão os casos de escravidão contemporânea e zelarão pelo bem-estar e pela dignidade dos cidadãos.