A herança da escravidão na sociedade brasileira do século XXI.

No século XVI, o período da colonização brasileira foi marcada pela entrada de navios negreiros trazidos pelos portugueses a fim de dar início ao processo de escravatura na recém colônia portuguesa. Entretanto, tal conjuntura, no Brasil, permanece vigente a medida que há ramificações de uma cultura escravocrata e violenta comprovada, exclusivamente, no âmbito social. Sob essa perspectiva, destacam-se o surgimento de dois entraves, são estes: o preconceito racial e a ineficácia legislativa diante a garantia da dignidade humana.

A principio, a herança cultural escravista evoca a ascensão do preconceito racial. Nesse sentido, na música “Negro Drama”, do grupo Racionais, é descrita a seguinte frase: “Nego drama cabelo crespo e a pele escura, a ferida, a chaga à procura da cura”, logo torna-se nítida a denúncia das mazelas sociais diante o racismo, visto que é acentuado na pelo tratamento de inferioridade por parte dos cidadãos. Ademais, o fator da violência colabora para fortificação do legado escravocrata, como, a organização Ku Klux Klan (KKK), que propagou discursos e atos de ódio e repúdio aos negros localizados na América do Norte. Nesse viés, enquanto a negação da miscigenação for a regra, a harmonia social será a exceção.

De outra parte, a falta da garantia da dignidade humana é um entrave que afeta a uma substancial parcela social desfavorecida e carente. Sobre isso, a Constituição de 1988 - artigo 1º- assegura o direito da dignidade humana. Porém, há cidadãos que se encontram em estados de trabalhos análogos à escravidão, já que necessitam de uma renda fixa para sobreviver. Dessa forma, a escravização torna-se visível em casos de exploração trabalhista, como, cargas horárias de trabalho que ultrapassam o limite legislativo de oito horas, a carência de segurança no trabalho e a mão de obra barata colaboram para o distanciamento do direito da dignidade do cidadão.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para mitigar o quadro atual. Urge que Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos atue por meio de verbas governamentais em movimentos culturais, por exemplo, a poesia urbana, a fim de detalhar os malefícios da herança cultural escravocrata para o combate ao preconceito. Além disso, cabe ao Ministério do Trabalho fiscalizar as empresas para verificar se há indícios da prática do trabalho análogo à escravidão. Feito isso, a consolidação legislativa, perante a dignidade humana, será assegurado de forma eficaz na sociedade.