A herança da escravidão na sociedade brasileira do século XXI.
Enviada em 07/06/2021
No Brasil, a exploração do trabalho humano tem suas raízes envoltas em desigualdades históricas, pois desde a invasão portuguesa à essas terras, a violência e o abuso são traços marcantes de uma relação desigual de poder. Infelizmente, a questão não se restringe apenas a uma dívida com o passado, visto que milhares de pessoas, ainda hoje, continuam expostas a condições de trabalho análogas à escravidão. Tal cenário se mantém graças a negligência do Estado que favorece a ação e a impunidade dos exploradores, esses, por sua vez, aproveitam-se da vulnerabilidade socioeconômica de suas vítimas, alimentando assim um ciclo de exploração que precisa ser quebrado.
Desde 1888, a escravidão foi abolida do país. No entanto, muitas pessoas continuam sendo enganadas com falsas promessas de emprego, são afastadas de suas casas e quando percebem já estão presas por dívidas e ameaças, envoltas em jornadas exaustivas de trabalho e vivendo em condições precárias. Em sua maioria são imigrantes ilegais, moradores de zonas rurais pobres, pessoas com baixo nível de instrução, que por assim ser, encontram dificuldades para inserir-se no mercado de trabalho, e para sustentar suas familias aceitam a exploração, acreditando ser esse o único meio de sobreviver. Entretanto, existem alternativas, mas para isso as autoridades precisam agir de forma inteligente, visando além do resgate desses indivíduos, pois sem novas perspectivas de vida o ciclo continuará a funcionar.
Além disso, a Constituição Brasileira assegura que é papel do Estado proteger e garantir os meios para o acesso pleno dos cidadãos aos seus direitos fundamentais. Todavia, ao permitir que empresas envolvidas em relações ilegais e imorais de trabalho, se safem e continuem a operar normalmente e ao negligenciar as condições mínimas para a sobrevivência dos resgatados, o Estado revela um certo nível de cooperação e responsabilidade na manutenção desse ciclo de exploração.
Sendo assim, é dever do Governo, desenvolver ações pontuais e consistentes contra empresas e empregadores que trabalhem em desacordo com a normas trabalhistas. Agindo por meio do Ministério da Cidadania, no desenvolvimento de políticas públicas que visem diminuir as desigualdades socioeconômicas, garantindo oportunidades de emprego em locais vulneráveis, a fim de coibir a ação dos exploradores. Ademais, investir em programas de formação profissional gratuita , visando fornecer oportunidades aos trabalhadores resgatados e aliado a isso, um maior rigor nas fiscalizações e no valor das multas aos infratores, para que o custo financeiro do prejuizo coiba a reincidência de seus atos. Assim, unindo fiscalização e ação, será possivel romper com o ciclo e avançar historicamente.