A herança da escravidão na sociedade brasileira do século XXI.

O autor Machado de Assis escrevera certa vez que ocorreria a abolição da escravatura no país, mas que, no entanto, as estruturas da sociedade permaneceriam as mesmas. Isso pode ser observado na herança da escravidão presente ainda nas relações de trabalho no Brasil. Tal realidade contraria os princípios constitucionais e, quando não solucionada, marginaliza cada vez mais aqueles que sofrem com o cerceamento de seus direitos. Assim, é preciso ressaltar que a falta de oportunidades e a negligência do Estado perpetuam esse panorama.

Diante de um cenário de desigualdades em que o desemprego e a fome são comuns na nação, muitos cidadãos aceitam trabalhar em condicões análogas à escravidão por ausência de melhores oportunidades. Dessa maneira, alguns brasileiros se veem forçados a trabalhar em indústrias têxtis e em zonas rurais, por exemplo, por longas jornadas, mesmo que recebam baixíssima remuneração, a fim de sobreviverem. Esse panorama atingiu, em 2022, a marca de mais de 2.500 pessoas nessa situação lastimável, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Assim, essa conjuntura tem tornado invisíveis esses cidadãos.

Além disso, a negligência estatal é outro elemento que obstaculiza o bem-estar individual, visto que se nada for feito, a mácula da escravidão continuará a imperar no Brasil. Segundo o ex-chanceler Bismark, medidas públicas são o meio de ideias se tornarem realidade, cabendo, desse modo, aos governantes o papel de garantir os direitos básicos à vida - assegurados na Constituição Federal - aos brasileiros. Logo, os órgãos competentes precisam agir rápido em favor dos mais vulneráveis socialmente.

Portanto, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério dos Direitos Humanos devem promover a eficácia dos direitos constitucionais a todos os trabalhadores. Essa ação se dará por meio da criação de programas que disponibilizem acompanhamento psicológico, cursos intensivos profissionalizantes e direcionamento a empregos seguros e dignos aos que vivem nessa condição. Isso tudo a fim de erradicar a herança escravagista no território nacional. Somente assim será possível desmarginalizar os que vivem no sistema de escravidão na contemporaneidade.