A importância da agricultura familiar no Brasil

Eduardo Galeano, no livro “Veias Abertas da América Latina”, retrata a questão da agricultura como arquétipo socio-econômico e cultural das sociedades latino-americanas. Nesse contexto, é fundamental a discussão acerca da agricultura familiar no Brasil e os impactos por ela gerados. A formação do país, remonta a distribuição irregular do solo e de uma monocultura voltada para a exportação. Em contrapartida, a agricultura familiar desponta como mecanismo de resistência aos interesses merante exportadores do agronegócio, firmando-se enquanto prática econômica, cultural e integracionista de um país que tanto sofre pela miserabilidade do seu povo.

A priori, a distribuição de capitais hereditárias e de sesmarias no período colonial, iniciou o processo de conquista do Brasil. Posteriormente, a Lei de Terras de 1850, consagrou o latifúndio como a unidade territorial do país. Nesse contexto, a agricultura familiar foi desprestigiada, desvalorizada e pouco incentiva pelo Estado brasileiro. Posteriormente, com a industrialização de substituição de importações e o intenso processo de urbanização, o êxodo rural enfraqueceu ainda mais o já débil sistema de agricultura familiar. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na primeira metade do século XX houve um aumento de mais de 60% da migrações do campo para as cidades. Dessa forma, o processo de desigualdade já pungente no ambiente rural, intensifica nas urbanidades.

Apesar disso, a agricultura familiar resiste e, apesar da dificuldades, representa quantitavo significa do Produto Interno Bruto Nacional (PIB). Segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária, cerca de 30% do PIB nacional é oriundo da agricultura familiar. Ademais, cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa das famílias brasileiras, são produtos dessa forma de agricultura. Outrossim, a agricultura familiar representa a reprodução de práticas culturais dos povos originários, a forma de produção conhecida como “roça”, gera baixos impactos ambientais, permite a variabilidade genética das espécias e corrobora com a policultura para consumo local e regional.

Dessa forma, cabe ao Estado intervir gerando políticas públicas que valorizam a agricultura familiar. Nessa conjuntura, é fundamental o papel do Ministério da Agricultura, por meio do aumento orçamentário de programas como o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e também instituir programas de isenções fiscais para os pequenos produtores. Ademais, a longo prazo, nota-se a necessidade de um programa de reforma agrária no país que prestigie as pequenas propriedades em detrimento dos latifúndios improdutivos. Adicionado a isso, é crucial que haja por meio do Ministério da Educação, a introdução de práticas de ensino nos ensinos fundamental e médio de disciplinas voltadas ao estudo das ruralidades do Brasil.