A importância da agricultura familiar no Brasil
Enviada em 11/07/2021
Karl Marx defendia, por meio do materialismo dialético, que a sociedade é um processo em constante transformação. Nesse sentido, um histórico de incentivo à sobreposição da estrutura latifundiária sobre a agricultura familiar no Brasil, fundamentou um sistema desproporcional à notoriedade da produção local no cotidiano do brasileiro. Dessa forma, destaca-se um complexo debate relacionado ao enaltecimento de práticas que sustentam ideais antidemocráticos.
Em primeiro lugar, cabe destacar o estigma social consequente do histórico de dominação latifundiária no Brasil. O processo de posse das terras brasileiras, durante o Período Colonial, aconteceu mediante a distribuição de grandes porções de terra a investidores de acordo com os interesses da Coroa. Posteriormente, após a Independência do Brasil, houve a redistribuição favorecendo a burguesia e nobreza. Esses episódios demonstram um fluxo histórico que motivou a concentração de terras sem considerar as necessidades de mercado e segurança alimentar da população. Logo, fortalecendo um modelo oligárquico que, ao relevar o papel da produção e abastecimento local, é incoerente aos valores democráticos.
Ademais, deve-se considerar o impacto da necessidade da execução do papel social das terras. O Iluminismo, corrente filosófica e sociológica que ganhou força na França no século XVIII, incentivou a visão da terra como um bem comum que, portanto, possuiu valor social, sendo posteriormente agregado à Constituição de 1988 como uma exigência legal. A agricultura familiar representa um eixo que satisfaz esse princípio ao garantir a segurança alimentar, visto que, segundo uma pesquisa da ONU, cerca de 70% da alimentação do brasileiro provém de pequenos proprietários locais. Assim, expõe-se um antagonismo ideológico já que, mesmo assegurando princípios democráticos, não há o reconhecimento social desse tipo de produção.
Portanto, todo esse cenário demonstra a necessidade de políticas afirmativas em busca de retificar noções consolidadas na cultura brasileira relacionadas ao papel dos pequenos proprietários rurais. Para tal, o Ministério da Agricultura, responsável pela gestão de políticas públicas relacionadas ao sistema agropecuário, em parceria com o Ministério da Educação, deve inserir, dentro da matriz escolar, o estudo de conteúdos relacionados ao agronegócio. Esse plano deve contemplar a análise de fatores históricos, econômicos e políticos, associado à visita periódicas a produtores locais. Dessa forma, combatendo desigualdades estruturais enraizadas pelo favoritismo político, a fim de encorajar uma geração consciente da importância da execução dos valores democráticos exercidos pelos produtores locais.