A importância da agricultura familiar no Brasil

Eduardo Galeano, no livro “Veias Abertas da América Latina”, retrata a questão da agricultura como arquétipo socioeconômico e cultural das sociedades latino-americanas. Nesse contexto, é fundamental a discussão acerca da agricultura familiar no Brasil, bem como os impactos gerados. A formação do país remonta à distribuição irregular do solo e de uma monocultura voltada para a exportação. Em contrapartida, a agricultura familiar desponta como mecanismo de resistência aos interesses meramente exportadores do agronegócio, firmando-se enquanto prática econômica, cultural e integracionista de um país que sofre pela miserabilidade do seu povo.

Em primeiro momento, a distribuição de capitanias hereditárias e de sesmarias no Período Colonial iniciou o processo de conquista do Brasil. Posteriormente, a Lei de Terras de 1850, consagrou o latifúndio como a unidade territorial do país. Nessa conjuntura, a agricultura familiar foi desprestigiada, desvalorizada e pouco incentivada pelo Estado brasileiro. Posteriormente, com a industrialização por substituição de importações e o intenso processo de urbanização, o êxodo rural enfraqueceu ainda mais o já débil sistema de agricultura familiar. Aliado a isso, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na primeira metade do século XX, houve um aumento de mais de 60% das migrações do campo para as cidades. Dessa forma, o processo de desigualdade já pungente no ambiente rural, intensifica-se nas urbanidades.

Ademais, a agricultura familiar resiste e, apesar das dificuldades, representa quantitativo significativo do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Nessa seara, segundo dados do Ministério da Agricultura, nos últimos 5 anos, a participação da agricultura familiar representou, em média, cerca de 30% do PIB nacional. Ademais, cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa das famílias brasileiras são produtos dessa forma de produção. Outrossim, a agricultura familiar representa a reprodução de práticas culturais dos povos originários, a forma de produção conhecida como “roça”, por exemplo, gera baixos impactos ambientais, permite a variabilidade genética e fomenta a policultura para o consumo local e regional.

Portanto, cabe ao Estado intervir. Para isso, é curial a participação do Ministério da Agricultura, por meio de incentivos orçamentários que permitam o crescimento de programas de crédito para os pequenos agricultores, o investimento em sementes, adubação, maquinário e a divulgação de informações, por palestras que promovam a utilização dos recursos naturais de maneira sustentável. Dessa forma, pode-se aumentar a participação desse setor no mercado nacional e internacional e gerar baixos impactos no meio ambiente.