A importância da agricultura familiar no Brasil

Conforme a primeira lei de Newton, um corpo tende a permanecer em seu movimento até que uma força atue sobre ele, mudando-o de percurso. Nessa perspectiva, em alusão ao corpo social brasileiro, ainda que a agricultura familiar seja importante para o manejo sustentável, todavia existem obstáculos a serem superados, uma vez que essa demanda não atende o mercado exportador. Com isso, ao invés de funcionar como a força capaz de reverter essa situação, os desafios a respeito da carência de incentivos públicos, bem como a grande concentração fundiária acaba por contribuir com a situação atual.

Em primeira análise, sabe-se que a agricultura familiar é realizada por pequenos produtores, como o núcleo familiar, em que os alimentos são direcionados para o consumo próprio ou para o mercado interno. No entanto, tendo em vista a falta de incentivos públicos, essa aplicação fica restrita à poucos lugares, sem que haja uma preocupação com os inúmeros benefícios gerados por essa forma de produção. Tanto que, segundo a Embrapa, esse manejo é responsável por 38% do Produto Interno Bruto brasileiro. Além disso, o solo é bem cuidado, a biodiversidade é preservada e a qualidade dos alimentos são melhores. Por isso, cabe aos municípios investir nessa demanda, a fim de garantir o bem estar social.

Sob um segundo enfoque, de acordo com a Constituição Federal de 1988, afirma que todo cidadão tem o direito pela terra. No entanto, durante o Período Colonial, a partir de 1549, houve a intensificação da concentração de terras, por meio dos fazendeiros, como forma de garantir a autoridade e poder local. Em consonância à realidade, fica difícil garantir a expansão da agricultura familiar, já que a maior parte dos solos estão nas “mãos” de poucos. Tanto que, para o Censo Agropecuário, cerca de 20% das terras agricultáveis pertencem aos pequenos produtores. Logo, cabe as medidas públicas reverter essa situação.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas que realizem a mudança do percurso. Para isso, urge que o Ministério da Educação crie, por meio de verbas governamentais, projetos no Comitê de Segurança, sendo administrados por profissionais ambientalistas, para que ocorra a distribuição de terras, a fim de garantir a produção diversificada e saudável. Além disso, cabe ao projeto promover investimentos aos pequenos produtores, especialmente em adubos, transporte e fertilizantes. Somente assim, será possível a mudança do percurso, de modo que garanta uma perspectiva de mundo melhor.