A importância da agricultura familiar no Brasil

Na obra “Utopia”, de Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e de problemas. No entanto, o que se observa na contemporaneidade é o oposto, uma vez que a pouca importância dada à agricultura familiar no Brasil representa barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos do autor. Diante disso, torna-se fundamental analisar a ineficiência estatal e a falta de capacidade de fala dos indivíduos.

A princípio, convém ressaltar a negligência do Poder Estatal. A exemplo disso, segundo o Censo Agropecuário, aproximadamente, apenas 20% das terras agricultáveis do país pertencem ao modelo de produção familiar. Dessa forma, explicita-se o fato de que a concentração de terras é um percalço que ainda vigora, uma vez que a maior parte das terras está voltada para o agronegócio monocultor e exportador. Essa conjuntura, segundo o sociólogo Émile Durkheim, configura-se como um fato social patológico, uma vez que a precária atuação do Estado frente a essa questão impacta, de modo nocivo, o pleno desenvolvimento da sociedade, tendo em vista que a concentração de terras intensifica adversidades como o desgaste do solo pela monocultura e a desigualdade social, o que, infelizmente, é notório no país.

Ademais, é pertinente apontar que a persistência da adversidade apontada está intimamente relacionada à incapacidade de fala dos indivíduos. Para exemplificar essa questão, na antiga Atenas, os cidadãos tinham a chamada “Isegoria”: a igualdade para falar e discutir nas Assembleias. Nesse quesito, eles poderiam proporcionar leis que garantissem e que promovessem o bem-estar coletivo. Entretanto, essa situação não é proporcionada no Brasil contemporâneo. Isso ocorre porque a nação adota a política representativa e, lamentavelmente, os representantes políticos nem sempre reivindicam direitos para a coletividade – como o direito de terra -, privilegiando, desse modo, o bem pessoal. Logo, tem-se outro porquê da problemática abordada.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater o panorama nocivo elencado. Para isso, o Executivo, por meio do capital do Tribunal de Contas da União (TCU), deve criar um portal digital em que moradores da zona rural do país possam denunciar terras improdutivas, isto é, que possuem proprietários, mas que, na prática, não estão em uso, a fim de retirar a posse dessas terras e fornecê-las às famílias que não possuem terra e que gostariam de aderir à agricultura familiar. Isso deve reduzir, a longo prazo, a concentração de terras no país, além de incrementar o cultivo familiar. Assim, será concretizada uma sociedade que usa suas terras racionalmente, em que o Estado combate a citada patologia social, tal como nomeia Durkheim.