A importância da agricultura familiar no Brasil

Enviada em 07/10/2021

O livro “torto arado”, escrito por Itamar Vieira Júnior, traz a história de uma família de agricultores baianos que desempenham uma agricultura familiar e de subsistência no interior baiano. Longe do viés literário, e efetivando-se, na realidade brasileira, o enredo trazido pela obra, verifica-se a relevância da agricultura familiar na alimentação nacional, assim como os impactos que o agronegócio de alto desempenho gera na agricultura de pequeno porte no país.

Pontua-se, em uma análise inicial, que a agricultura familiar possui grande influência no abastecimento alimentar dos brasileiros. Isso porque, segundo o EMBRAPA(Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias), cerca de 70% dos alimentos que compõe a mesa dos brasileiros vem da agricultura familiar. Nesse sentido, é válido observar a escassez de apoio governamental aos  agricultores familiares e a qualidade de vida desses pequenos produtores rurais. Prova disso é a falta de incentivos de crédito que ajudem no financiamento das pequenas propriedades agrícolas nativas. Verifica-se, consequentemente, a ampliação da concentração fundiária, já que os grandes proprietários ampliam seus domínios sobre terras produtivas e recebem aval Estatal para  isso.

Observa-se, em paralelo a isso, que o domínio do agronegócio sobre a agricultura familiar corrobora para derrocada dessa, uma vez que , por possuírem a maior parte do território agrícola ( cerca de 77% da extensão produtiva nacional, segundo o Instituto Datafolha), apresentam domínio físico e de mercado maior do que os agricultores familiares. Sob essa ótica, nota-se, como consequência a sobreposição dos interesses financeiros,por parte do Estado e dos grandes empresários, frente a garantia da alimentação básica nacional , renda dos agricultores familiares, bem como da garantia de uma agricultura sustentável. Dessa maneira, constata-se o rompimento do equilíbrio ecológico ofertado pela agricultura familiar e quebra do “princípio da responsabilidade”, conceito narrado pelo filósofo Hans Jonas que ilustra a irresponsabilidade dos indivíduos com o futuro das próximas gerações.

Urge, portanto, que para melhorias na agricultura familiar brasileira, o Governo Federal, com o auxílio do Ministério da Agricultura, deve ampliar as linhas de créditos financeiro( mediante o auxílio de bancos públicos e privados regionais), por meio de deduções fiscais aos pequenos agricultores e verbas direcionadas ao financiamento das pequenas propriedades rurais do Brasil. Tais atitudes governamentais devem ser efetivadas com o intuito de reduzir os impasses existentes entre os grandes latifundiários, detentores da maior parte das terras produtivas, e a agricultura familiar brasileira. Assim, o produtor rural de pequeno porte poderá garantir a melhoria em sua qualidade de vida, bem como a segurança alimentar dos brasileiros dependentes da agricultura familiar.