A importância da agricultura familiar no Brasil
Enviada em 18/10/2021
Consoante ao período Colonial no Brasil, ocorreu a criação da Lei de Terras, que restringia o acesso à terras apenas para as pessoas com poder aquisitivo elevado. Nesse viés, essa legislação acarretou na concentração de terras, característica marcante no país até os dias atuais. Contudo, a agricultura familiar é uma forma de produção em contrapartida com o latifundio que precisa ser valorizada pelos órgãos públicos. Diante disso, deve-se analisar a falta de políticas governamentais e a ausência de legislação para fortalecer essa economia na cidadania brasileira.
Primeiramente, a falta de políticas governamentais, no sentido de destinar subsídios para engajar a economia familiar é um problema. Isso decorre da bancada ruralista, visto que a maioria dos deputados são defensores do agronegócio vinculado a exportação, monocultura, produção intensiva e latifundiária. Nesse sentido, a desigualdade econômica rural é consequência da escassez de incentivos fiscais, proteção legislativas e criação de infraestrutura de apoio as famílias produtoras rurais. Ademais, a agricultura familiar é fonte de renda para centenas de brasileios, de acordo com site G1. Como também, viabiliza a proteção ao meio ambiente, por exemplo, plantar sem utilizar agrotóxicos, sem desmatar e utilizar o solo de forma sustentável a agricultura familiar é crucial. Logo, é essencial a destinação de verbas públicas para desenvolver esse setor primário.
Em segundo lugar, a ausência de legislações para fortalecer essa economia no país também é uma problemática. Em análise com o site G1, o governo do presidente Jair Bolsonaro, aprovou a expansão de terras, antes não exploradas, para o crescimento da agropecuária mecanizada nas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. Diante dessa informação, é importante destacar, as consequências dessa flexibilidade da marcação de terras como, o aumento da perda da biodiversidade, a desproteção aos indivíduos que moram no meio rural e crescente fome na sociedade contemporânea. Portanto, a plantação que utiliza a mão de obra do grupo familiar, contribui para o declício da marginilização, pobreza e proteção ambiental, uma vez que não utilizam agrotóxicos; por isso, é importante a criação leis severas para amparar esses cidadãos.
Por fim, após os argumentos abordados, medidas são necessárias para reverter esse impasse. Por essa razão, o Estado, adjunto com o Congresso Nacional, deve criar infraestruturas de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar, por intermédio de incentivos fiscais, a exemplo do bolsa família, para auxiliar na compra de equipamentos que irão gerar mais produtividade, sem causa danos ambientais. Essa ação poderá ter melhor resultado com a criação de leis para a proteção dessas ocupações rurais, a fim de exaltar e proteger essa economia sustentável familiar no país.