A importância da agricultura familiar no Brasil

A série “Vikings” retrata a expedição de navegadores nórdicos que exploraram - e conquistaram - territórios para além de suas fronteiras para o cultivo. Fora da série, é evidente que a busca por terras agriculturáveis motivou muitas das descobertas territoriais, o que demonstra a importância do cultivo para o estabelecimento da comunidade. Com efeito, há de se deliberar sobre a escassa disponibilidade de terra e a sua importância para o abastecimento nacional.

Diante desse cenário, nota-se que o precário acesso às terras agriculturáveis pelas famílias no Brasil remonta ao período Imperial. Acerca disso, a Lei de Terras sancionada em 1850 declarou que a propriedade deveria ser comprada e não distribuída pelo governo, o que promoveu a massiva formação de latifúndios. Por conseguinte, o direito à terra mostra-se como um privilégio daqueles que possuem condições financeiras para a compra, o que dificulta o desenvolvimento da agricultura de subsistência e de abastecimento para a comunidade. Diante disso, a histórica marginalização da população carente demonstra que o desigual acesso à propriedade é assegurado pelo próprio Estado.

Ademais, em segundo plano, a agricultura familiar consiste em uma importante atividade econômica nacional. A esse respeito, o censo agropecuário de 2017, realizado pelo IBGE, revela que 77% dos estabelecimentos agropecuários são de agricultura familiar. Nesse viés, é notória a importância dessa modalidade na composição do PIB e no desenvolvendo do país, haja vista que a produção de origem familiar abastece o mercado interno, enquanto as demais modalidade do agronegócio - agricultura intensiva, por exemplo - são especializadas na exportação, o que demonstra quão indispensável é essa atividade para a sociedade. Assim, é inegável que o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas à agricultura familiar é capaz de expandir a produtividade desse expressivo percentual de propriedade.

É mister, portanto, que a agricultura familiar seja valorizada no Brasil. Para tanto, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - órgão responsável pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária - deve, por meio da criação de um programa nacional de desenvolvimento rural, realizar palestras ministradas por engenheiros e técnicos agrônomos sobre técnicas importantes aplicadas na agricultura: adubação, espaçamento, irrigação. Essa iniciativa terá por objetivo fomentar o conhecimento para esses agricultores, para que obtenham em sua propriedade maior produtividade e rentabilidade. Feito isso, o elevado índices de propriedade que envolve agricultura familiar, tal como exposto pelo IBGE, terão um suporte técnico para melhor produção.