A importância da agricultura familiar no Brasil

Enviada em 18/02/2022

No fim do século XVIII, ocorreu, na Europa, o advento da chamada “Revolução Agrícola”, que corresponde ao processo de mecanização do campo para diversificar a produção e aumentar a produtividade. Porém, na sociedade brasileira do século XXI, observa-se um esquecimento em relação à agricultura familiar, que, apesar de corresponder a mais da metade da produção brasileira de alimentos, é , constantemente, desvalorizada em relação aos grandes latifúndios. Dessa forma, o debate acerca da importância desse ramo para o setor agrícola e sua correspondente desvalorização é medida que se faz necessária.

Precipuamente, é fulcral pontuar a discrepância entre a divisão de terras agrícolas no Brasil. Na série de televisão americana, Grey’s Anatomy, há um episódio em que os enfermeiros de um hospital entram em greve uma vez que seus turnos de trabalho tinham sido aumentados e seus salários continuavam os mesmos, enquanto os médicos tiveram suas jornadas de trabalho reduzidas e um aumento salarial. De forma análoga à série, essa discrepância pode ser observada no fato de os trabalhadores rurais dedicarem suas vidas ao trabalho no campo mas ainda assim possuírem menores terrenos em relação aos latifundiários, além de não serem valorizados pelos consumidores porque seus preços são mais “altos”. No entanto, mesmo que sem recursos voltados para seu desenvolvimento- apenas 23% dos territórios agrícolas no Brasil são voltados para a agricultura familiar-, apresenta grande importância para o Brasil pois corresponde à maior parte da produção alimentícia do país.

Ademais, é imperativo ressaltar a insuficiência legislativa como agravante da problemática. O filósofo Maquiavel defendeu que mesmo as leis escritas no papel não têm poder de ação se não vierem atreladas políticas públicas que atuem na base da questão. Nesse sentido, alinhada com os preceitos da Constituição Federal, há uma lei no Brasil que determina o que é e quais os benefícios devem ser concedidos aos agricultores familiares. Entretanto, essas leis não são aplicadas na prática, fato que leva ao surgimento de movimentos sociais que visam o cumprimento da lei como o “Movimento Sem Terras”. Dessa maneira, é muito importante que as autoridades se atentem para essas questões e promovam um trabalho voltado para o benefício dessa parcela trabalhadora.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Assim, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com os governos estaduais, deverá propor a criação da campanha “Agricultura familiar sim” um projeto de lei entregue à câmara dos deputados. Essa campanha contará com a participação de agricultores familiares e grandes latifundiários que, juntos, formação uma parceria na qual as terras dos grandes latifúndios serão, em parte, distribuídas para os pequenos agricultores para que esses possam plantar e o lucro, então, será divido entre ambos. Espera-se com essas medidas, que os pequenos agricultores sejam mais valorizados para que possam continuar a “alimentar” o Brasil.